Oposição do Paraguai busca impeachment de presidente por acordo energético com Brasil

Presidente do Partido Liberal diz que irá apresentar pedido à Câmara alegando traição à pátria, mas abertura do processo depende de votos de movimento dissidente de partido do governo. Cronograma de compra de energia de Itaipu até 2022 irá elevar gastos em mais de R$ 200 milhões.

Por G1

O presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez — Foto: Jorge Adorno/Reuters

Partidos de oposição do Paraguai anunciaram nesta quarta-feira (31) que apresentarão um pedido de impeachment contra o presidente, Mario Abdo, e o vice-presidente Hugo Velázquez, por conta do escândalo em torno de um polêmico acordo energético com o Brasil.

Políticos e parlamentares reagiram contra a assinatura do acordo, que estabelece um cronograma para a compra de energia gerada pela hidrelétrica binacional Itaipu até o ano de 2022.

O acordo - fechado em maio, mas conhecido publicamente apenas na semana passada - elevará os custos para a empresa estatal de eletricidade do Paraguai em mais de R$ 200 milhões, segundo o ex-diretor da entidade.

"Vamos preparar a documentação necessária para o processo por traição à pátria, isso significa mau desempenho... e serão necessárias novas eleições", disse a jornalistas Efraín Alegre, presidente do Partido Liberal, a principal sigla de oposição no país.

O processo de impeachment deve ser iniciado na Câmara dos Deputados, onde são necessários 53 votos para a acusação. Em seu bloco, a oposição reúne apenas 38, portanto a abertura do processo dependerá dos votos do Honor Colorado, movimento dissidente do partido de governo liderado pelo ex-presidente Horacio Cartes.

Novo chanceler

Nesta quarta-feira, Antonio Rivas assumiu o ministério das Relações Exteriores do Paraguai, substituindo Alberto Castiglioni, que pediu demissão da pasta na segunda-feira, por causa do acordo de Itaipu.

Antonio Rivas assumiu nesta quarta-feira (31) o ministério das Relações Exteriores do Paraguai. — Foto: HO / Paraguay's Foreign Relations Ministry / AFP

Além de um novo chanceler, o país também nomeou, nesta quarta (31), um novo titular paraguaio de Itaipu, Ernst Bergen. O antecessor dele também se demitiu na segunda-feira.

Rivas, que antes ocupava o cargo de vice-ministro das Relações Exteriores, anunciou que irá na sexta-feira (2) a Brasília para uma reunião com representantes do governo de Jair Bolsonaro para cancelar o documento, que a oposição e outros setores da sociedade paraguaia consideram desfavorável para o país vizinho.

Eles acreditam que a ata pode levar a aumentos nos custos de energia para o país. O jornal paraguaio "ABC Color" aponta que a usina de Itaipu fornece energia com dois preços diferentes a Brasil e Paraguai: há a energia garantida (mais cara) e a energia adicional, que é um excedente (mais barato).

Em 2007, em troca da instalação de mais duas turbinas binacionais, das quais o Brasil precisava, o Paraguai conseguiu negociar o benefício para comprar energia adicional em maior quantidade, pagando menos do que se consumisse o mesmo volume na forma de energia garantida.

Com a ata, diz o "ABC Color", o Paraguai renuncia ao benefício da energia adicional e concorda em seguir um cronograma de compra da energia garantida, mais cara — o que geraria uma diferença de US$ 350 milhões (R$ 1,3 bilhão) para a ANDE, segundo especialistas da área ouvidos pelo "ABC Color".

Segundo o veículo "ABC Color" e o "Ultima Hora", o texto estipulava que o Paraguai concordava em usar a energia garantida de Itaipu - mais cara que a excedente, que é usada hoje pelo país. O prejuízo, segundo especialistas ouvidos pelo site, seria de US$ 350 milhões (R$ 1,3 bilhão) para a Administração Nacional de Eletricidade (Ande) paraguaia.

Brasil está disposto a fazer justiça, diz Bolsonaro

O novo chanceler, Antonio Rivas, disse que o Paraguai solicitou a reunião com as autoridades brasileiras para resolver o impasse e disse que encontrou "uma visão positiva" nos representantes do Itamaraty.

"Queremos corrigir a situação com o Brasil", disse o diplomata. Os vizinhos pretendem invalidar a ata e instruir os técnicos da Ande e da Eletrobras para um novo contrato.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, também comentou nesta quarta (31) a questão de Itaipu.

“Olha, nosso relacionamento com o Paraguai é excepcional, excelente. Estamos dispostos a fazer justiça neste questão de Itaipu Binacional, que é importantíssimo no Paraguai e importante para nós”, disse Bolsonaro, segundo a Reuters.

“Não é questão de ceder ao Paraguai. Não é meio a meio? A princípio é por aí. As pequenas derivações a gente acerta aí”, acrescentou.

Renovação em 2023

O excedente de água não usado na produção de energia escoado por uma das três calhas era o equivalente à vazão média das Cataratas do Iguaçu, 1,4 milhão de litros por segundo — Foto: Adenésio Zanella/Itaipu Binacional

A hidroelétrica de Itaipu, construída sobre o rio Paraná, que separa o Brasil e o Paraguai, produz 14 mil megawatts e é a segunda maior do mundo, atrás da chinesa Três Gargantas. O Brasil consome 93% da energia da usina, e compra o excedente do Paraguai.

A oposição paraguaia questiona a venda dessa energia "a um preço ridículo", segundo afirmou o parlamentar Ricardo Canese, que pertence ao partido Frente Guasú (Frente Grande).

Depois de 50 anos, em 2023, os dois países devem rever o tratado original de Itaipu, assinado em 1973 pelos ditadores Alfredo Stroessner e Ernesto Geisel.

Um novo tratado envolve a revisão do preço da energia, que sempre foi percebida no Paraguai como desfavorável aos seus interesses.

"O Paraguai deixou de receber US$ 75 bilhões por não vender a preço de mercado, desde que a usina começou a operar em 1984", garantiu à AFP o cientista político Miguel Carter, segundo cálculo feito a partir de dados