segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Tarauacá : É obrigação do júri popular condenar o assassino confesso do agente penitenciário Vando Medeiros

No momento mais sombrio da cidade de Tarauacá no tocante à violência, a condenação do assassino confesso do agente penitenciário Vando Medeiros é mais que uma obrigação do júri popular, é um dever cívico, além de ser, uma demonstração que criminosos não podem ficar impune. 

Agnaldo Freitas Soares, de 36 anos, que ceifou a vida do agente penitenciário em outubro do ano passado, será julgado amanhã, às 13 horas, no fórum Dr. Mário Strano.

A vítima acompanhava a esposa, a vereadora eleita Veinha do Valmar (PDT), em viagem para agradecer os votos recebidos pelas comunidades do Igarapé Iboaçu, Rio Muru, região de Tarauacá. Na comunidade, o criminoso pediu gasolina à vítima. Os dois foram até a margem do igarapé, lá Medeiros se agachou para encher o vasilhame. Momento que recebeu dois golpes, sendo um no pescoço.

Veinha do Valmar, a esposa do Agente, juntos com colegas de trabalho estão mobilizando à sociedade para participar do julgamento. Cartazes e faixas serão colocados na entrada do fórum. 

Tarauacá vive sob o terror. Assaltos e assassinatos quase que diário aterrorizaram a população taraucaense. A condenação de Agnaldo não será vista apenas como um ato de justiça, mas também como um ato de repressão a corvardia dos insanos, que tira o bem mais valioso de uma pessoa: a vida.

Condene-o senhores jurados! 

Não custa lembrar que ele já foi hóspede do sistema carcerário por tráfico. 

Por Leandro Matthaus

Blog Tarauacá Agora

“Jenilson Leite é uma nova liderança”, diz Blogueiro Raimundo Accioly


Dono de um dos Blogs mais acessados do Estado do Acre, Raimundo Accioly, usou sua página na rede social Facebook para reconhecer o trabalho que o Deputado Estadual Jenilson Leite vem desenvolvendo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).


O blogueiro e radialista fez um relato da história vitoriosa do parlamentar desde à época de adolescente. O conceituado comunicador não poupou elogios ao médico e deputado tarauacaense, colocando-o no rol das novas lideranças da política acreana.


Accioly destaca que Jenilson é um filho que honra os seus conterrâneos no parlamento. “Jenilson é um jovem que Tarauacá gerou para ser destaque e honrar o nome de nosso povo”. O jornalista descreve o médico Jenilson como um ser humano carismático, sincero, solidário e humano.


Accioly vai além na sua minuciosa análise da nova liderança política do Acre, ao enfatizar que o deputado é queridos por todos, seja da oposição, seja de qualquer credo religioso pelo modo de fazer política. “O menino de Tarauacá é querido por todos nós de todas as religiões, partidos, condição e segmento sociais”.


Leia a íntegra


TARAUACÁ TEM UM JOVEM LÍDER, MÉDICO E DEPUTADO


Queria aproveitar esse espaço para manifestar minhas homenagens a esse ser humano incrível e grande figura da nova política acreana que é o Médico e Deputado Estadual Jenilson Lopes Leite.


Entendo que quando a gente quer fazer elogio e reconhecimento sinceros a alguém, devemos fazer a luz do dia.


Jenilson é um jovem que Tarauacá gerou para ser destaque e honrar o nome de nosso povo.


Eu o conheço desde garoto.


Quando era líder estudantil, já demonstrava que é possível lutar pelos direitos dos outros sem precisar ser odioso e extremista.


Qualidades básicas que faltam para muitas pessoas, ele tem de sobra. É Carismático, solidário, Sincero e humano.


Saiu de Tarauacá muito cedo para se formar em São Paulo na área técnica ligada ao homem do campo.


Voltou para Tarauacá onde militou no movimento social e chegou assumir a gerência da Seaprof em épocas bem difíceis, onde foi destaque.


Foi estudar em Cuba, graças a uma bolsa de estudo que recebeu.


Ajudou o povo do Haiti naquela tragédia do terremoto que quase varre o país do mapa.


Voltou para Brasil


No Acre foi pra dentro dos hospitais, cabeceiras do rios, beiras de estradas e ramais. Foi “consultar” o povo.


Equipou uma clínica onde passou a trabalhar juntamente com sua esposa que também é médica. Uma parte ele ganha dinheiro como profissional e a outras ele atende os mais pobres.


Ai foi chamado pelo seu partido para enfrentar uma candidatura a deputado. Aceitou o desafio e foi eleito.


Nesse mandato, o cara conseguiu sobreviver ao jogo bruto da política, com proposições justas, falas equilibradas e ações humanitárias.


Hoje é quase uma unanimidade.


Quando virou deputado ele já tinha conquistado sua independência. A vida financeira bem encaminhada através da profissão de médico bem sucedido.


Mas Jenilson não pensou duas vezes. Foi ser o deputado e o médico do povo. Tarauacá tem gratidão por esse camarada.


Pena que o sistema político atual limita inclusive a possibilidade desse jovem exercer sua liberdade de forma integral.


Como disse o velho pensador “a política nos separa, mas, a humanidade nos une”.


O Menino de Tarauacá é querido por todos nós de todas as religiões, partidos, condição e segmento sociais.


Como disse o poeta tarauacaense ‘Velho Pá’…


“Somos gente nova nesse mundo velho”.


portal Giro Acreano

TARAUACÁ UMA CIDADE REFÉM DO MEDO E DA VIOLÊNCIA

Todo e qualquer cidadão Tarauacaense já se deu conta de que viver em Tarauacá está se tornando um ato de heroísmo. Ficar sem ser assaltado nesta cidade, em última análise, pode sim ser considerado um milagre. Até mesmo, eu conseguir terminar esse pequeno texto sem que se anuncie um qualquer tipo de violência pode ser considerado uma dádiva.

Em Tarauacá, a violência, o medo e a insegurança estão por toda a parte. Desde os bairros mais humildes aos bairros mais requintados da elite ninguém está a salvo. Em todas essas comunidades, não há moradores, mas sim verdadeiros sobreviventes. Talvez o medo seja o elemento mais presente no modo de vida do povo Tarauacaense. 

O exercício de todos os atos da vida civil nesta cidade, do lazer ao trabalho, é condicionado e permeado pelo medo.

Toda população são embalados pelo medo. Coisas do tipo “hoje vou ao supermercado, mas estou pensando como não ser assaltado na ida ou na vinda”, “muitos alunos estão com medo até de irem pra escola" entre outros assuntos intrinsecamente relacionados à insegurança e a violência, o tema domina a população. 

E nem de longe a coisa parece melhorar. Ao contrário, parece que o medo vai ser tornando um modo de vida definitivo e aceitável na vida dos cidadãos de bem, algo irremediável.

Diante da absoluta eficiência da POLÍCIA DE TARAUACÁ em garantir a segurança da população, cada um se vira como pode. Há desde aqueles que não se atrevem a sair de casa por nada nesse mundo mergulhados em medo, até aqueles que se armam para defender suas casas e sua família. Tudo dependerá da capacidade de arcar com os custos do medo que toma conta de cada um. Restando ao povo assistir enojado, envergonhado, desanimado e amedrontado ao tamanho da violência no nosso Município. 




Enfim a violência tem seu lado democrático. Ou melhor (pior) dizendo, macabro. Ela está aí perto de todos e contra todos, em todo lugar, é onipresente na nossa cidade. Ricos e pobres, trabalhadores e “preguiçosos”, pais de família e desocupados, quase toda semana é um assalto a mão armada, e um ato de violência diferente,quando não se tem uma tragédia da nossa violência cotidiana. Enquanto isso, a corrupção generalizada na política brasileira contribui ainda mais para a ruína do País afetando assim todos os Estados e Municípios.

SÔNIA MORAIS

Licenciada em Letras Português pela Unopar

domingo, 20 de agosto de 2017

Porte de arma de uso restrito pode se tornar crime hediondo

Portal Vermelho

O voto do partido a favor do projeto foi orientado pelo deputado Moisés Diniz.

Câmara aprova projeto que modifica a punição para a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito (PL 3376/15). Por emenda da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o texto torna crime hediondo também o tráfico ou venda ilegal de armamento no território brasileiro.

Governo do Estado do RJ / Divulgação / Carlos Magno
Armamento pesado apreendido em junho no Aeroporto do Galeão. O valor da carga foi estimado em mais de R$4 milhões.

De acordo com a parlamentar, a ampliação da pena é necessária para “coibir esse tipo de crime, que pesa muito em diversos estados, principalmente no Rio de Janeiro”. Será considerado crime hediondo a posse, o porte, o tráfico e a comercialização ilegal de armas de fogo, tais como fuzil, metralhadora e submetralhadora utilizados na prática de crime. A pena pode chegar a 12 anos de prisão. 

De acordo com o deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que orientou o voto da Bancada Comunista em Plenário, com a emenda apresentada pelo partido, a proposta é uma “importante contribuição para fortalecer o braço da repressão no combate ao crime organizado”.

O parlamentar acrescentou que medidas punitivas devem ser acompanhadas de ações de inclusão. “De nossa parte, seguiremos apoiando políticas sociais para que seja oferecida educação aos jovens, evitando que entrem no crime”, disse Moisés.

Somente em junho deste ano foram apreendidos 93 fuzis e 4 metralhadoras na cidade do Rio de Janeiro. Os dados do Instituto de Segurança Pública do Estado revelam que, de junho de 2016 ao mesmo mês de 2017, foram apreendidas mais de 8 mil armas (de uso restrito ou sem autorização para o porte).

O Estatuto do Desarmamento já previa o crime da entrada de armamento no Brasil sem autorização. A pena estipulada era de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, mas no caso de o armamento, acessório ou munição ser de uso proibido a pena seria aumentada.

De autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o substitutivo especifica quais espécies de armas serão enquadradas nesse crime.

“Dessa forma, ficam preservados atiradores ou caçadores que possuam armas de forma legal, mas que, ao perder o prazo de renovação da posse, venham a ser enquadrados no crime hediondo”, afirmou Fraga, que é relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo, por isso retornará para análise do Senado Federal antes de ir à sanção do presidente da República.

Com Agência Câmara

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

VEREADOR CARLOS TADEU SE REÚNE COM DIRETOR DO DEPASA EDVALDO MAGALHÃES


O Presidente da Câmara de Tarauacá se reuniu na manhã desta sexta-feira, 18, com 

o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA, Edvaldo Magalhães.

O encontro teve por finalidade tratar sobre a expansão da rede de água em Tarauacá, além de tomar conhecimento dos projetos de melhorias do fornecimento e tratamento de água, abrangendo todos os bairros que sofrem com a falta do abastecimento de água potável.

Ao término da reunião ficou certo também de que a Câmara, nas pessoas de todos os vereadores(as) estará sempre trabalhando em conjunto e parceria no quer for possível.

O Presidente Carlos Tadeu agradeceu o gesto de boa receptividade do Diretor-Presidente e reafirmou seu projeto de seguir trabalhando por aqueles que mais precisam do poder público. “Vamos lutar para melhorar a condição das pessoas. Todos merecem algo melhor”, disse Tadeu.

Assessoria Parlamentar

Mâncio Lima: Isaac Lima faz muito com pouco dinheiro

O prefeito de Mâncio Lima, Isaac Lima ( PT), vem mostrando que um bom gestor consegue fazer muito com pouco dinheiro.

Há sete meses e dezoito dias no poder, o petista já fez mais que os outros gestores do Vale Juruá. A começar por manter a folha de pagamento em dias tanto dos funcionários permanentes, bem como dos prestadores de serviços. Destaque que na data de hoje, antes mesmo do segundo repasse mensal do FPM, Lima está pagando os servidores municipais. 

Das cidades que compõem o Vale do Juruá, somente Mâncio Lima realizou o carnaval. Além da bela festa de aniversário. 

No tocante as ações, o prefeito deu início a limpeza dos rios e ramais para os produtores escoar suas produções. 

Em meio a crise financeira brasileira, Isaac descobriu a fórmula de como governar bem o erário público.

Por Leandro Matthaus

Blog Tarauacá Agora

Bittar e suas espertesas

Márcio Bittar, pré-candidato ao Senado, veio para o PMDB mas nem a família lhe acompanhou. A mulher,  Marcia Bittar assumiu a presidência do Solidariedade do Paulinho da Força. Já o filho, João Paulo permanece no PSDB. 

Bittar é um político copa mundo, os acreanos só sabem dele nos períodos eleitorais. Talvez, por isso, não consegue êxito nas urnas. E pelo andar da carruagem tudo indica que continuará sem.

O pré-candidato ao Senado pelo PMDB terá que enfrentar dos postulantes de peso. O primeiro é Jorge Viana que tem um  eleitorado consolidado e permanece nas lembranças dos acreanos como o melhor governador do Acre. O outro é Sérgio Petecão que continua com o mesmo carisma de sempre, apesar dos votos que tem dado contra o trabalhador. Além disso, o homem da maior cabeça do Acre tem obras espalhadas por todo o Estado. 

Agora pergunte um acreano aonde tem obras das emendas do Márcio? 

Por Leandro Matthaus 

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Jorge Viana garante liberação de R$ 4 milhões de emendas para saúde de 13 municípios

Somente em 2017, foram liberados mais de 10 milhões de recursos orçamentários de emendas do parlamentar para o Acre

O senador Jorge Viana garantiu a liberação de R$ 4,1 milhões para atender 13 municípios do Acre na área de saúde. Os recursos devem cair na conta das prefeituras até a próxima semana. A maior parcela liberada, R$ 1 milhão, vai para a capital Rio Branco, onde vive mais da metade da população acreana. 

Receberão uma parcela de R$ 400 mil para investimentos no Programa de Atenção Básica de Saúde, os municípios de Brasiléia e Xapuri. Cruzeiro do Sul será contemplada com R$ 300 mil. O restante, em parcelas de até R$ 250 mil, serão repassados para Plácido de Castro, Jordão, Mâncio Lima, Epitaciolândia, Rodrigues Alves, Porto Acre, Capixaba, Acrelândia e Bujari. 

“Num momento de crise como o que estamos vivendo, garantir essa liberação de recursos, que faz parte do orçamento impositivo, é fundamental para ajudar nossos municípios numa área essencial como a saúde. Faço questão de todos os anos destinar recursos para os 22 municípios do estado, sem distinção de partido”, declarou Viana.

Dos R$ 15 milhões do valor das emendas apresentadas pelo parlamentar ao Orçamento Geral da União em 2017, já foram empenhados R$ 8,9 milhões. Os empenhos já garantem às prefeituras o processo de licitação para execução de obras e aquisição de equipamentos. Também foram liberados R$ 4,1 milhões nas contas das prefeituras. “Sempre que posso estou visitando os ministérios e acompanhando essa liberação de recursos que sei que fazem a diferença na gestão dos municípios”, disse o parlamentar.

Jordão: A pedido do vereador Roberto Rodrigues, Corpo de Bombeiro vai ministrar cursos para civis para apagar incêndios florestais e urbano



Preocupado com os inúmeros incêndios que tem ocorridos em Jordão, cidade localizada a cerca de 460 km de distância da capital, o vereador Roberto Rodrigues " Home do Oda" ( PCdoB) se reuniu com o sub-comandante do Corpo de Bombeiro do batalhão de Tarauacá, Tenente Loredo, para pedir que a corporação ministre um curso para civis na cidade para apagar incêndios florestais e urbano. 

Nos últimos dias, têm ocorridos vários incêndios nos arredores do perímetro urbano. Colando em risco a vida de dezenas de moradores do bairro Novo, região mais afetadas com as chamas do fogo. 

Ten. Loredo se compremeteu em realizar o curso na cidade. Solicitou do vereador que ele organize as datas e repasse para que seja feita um planejamento para a execução do pedido do parlamentar. 

Por Leandro Matthaus

Blog Tarauacá Agora

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Festival de Praia de Tarauacá deve ser realizado por grupo de empresários e lideres locais


Luciano Tavares, da redação ac24horas 

Um grupo formado por empresários, líderes comunitários e políticos deve realizar o Festival de Praia de Tarauacá.

A ideia surgiu em um grupo no WhatsApp depois que a prefeita do Município, Marilete Vitorino, anunciou, nesta segunda-feira, 14, que a prefeitura não irá realizar o evento por questões de segurança.

Se tudo sair como planejado pelo grupo, o festival começa já no final de semana e com segurança do Estado garantida.

Em nota encaminhada à imprensa, a Secretaria de Segurança reforçou que o delegado José Obetânio, de Tarauacá, estará com uma equipe reforçada de policiais no festival. A PM também assegura seu efetivo no local.

FEIJÓ: Índios de recente contato visitam a cidade pela primeira vez

Agência de Notícias do Acre


Carros, ônibus, motocicletas, bicicletas e pedestres. Pessoas apressadas, sempre correndo e atrasadas para algum compromisso muito importante. Nada disso nos impressiona, pois o fluxo nas cidades começa antes mesmo do amanhecer.

Mas, e alguém que nunca viveu esse frenesi de atividades, o que pensa a respeito da vida urbana?

Conhecidos como “Povo do Xinane”, os índios de recente contato, habitantes da região de fronteira entre o Acre (Brasil) e o Peru, do tronco linguístico pano, aportaram em Feijó – interior do estado – na tarde do último sábado, 12, em pleno Festival do Açaí.

Shirimaku, Purus, Hainuno, Hunuishata e Kada. Este é o nome dos cinco desbravadores, que percorrem 555 quilômetros, por água, em um barco de alumínio a varejão (objeto de madeira utilizado para empurrar a canoa), para conhecer a “terra dos brancos”.

Ao tomar conhecimento da viagem, o chefe da Base do Xinane da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, Marcus Boni, e o auxiliar de indigenismo Jeferson Lima se deslocaram em direção à tripulação, que se encontrava a três horas de viagem de Feijó.

A visita à pequena e pacata cidade acreana tem sido monitorada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC).

O primeiro passeio foi promovido logo após o desembarque do grupo. Devido ao grande fluxo de pessoas, Marcus e Jeferson acharam mais prudente acomodar os cinco “turistas” em uma residência de localização discreta, até o fim da festividade.

Na manhã desta segunda-feira, 14, os índios, acompanhados dos servidores da Funai, do intérprete e do sertanista José Carlos Meirelles, conheceram o Mercado Municipal, lojas e, finalmente, tiveram contato com a fonte de seu maior interesse: a loja de ferramentas e motores para barcos. Afinal é bem mais prático navegar em um barco a motor do que varejar 555 quilômetros.

Durante a caminhada pela área comercial, eles encontraram alguns índios Ashaninka, seus conhecidos e vizinhos das cabeceiras do Rio Envira. As impressões do novo sobre o velho mundo, o próprio Shirimaku, líder do grupo, é quem conta: “Aqui é muito bonito, mas de graça ninguém come. Onde eu moro, não tem dinheiro, ninguém precisa comprar nada, porque é o nosso território. Lá, a gente come de graça, o que a gente quiser tem na mata”, ressaltou Shirimaku sobre as relações comerciais e sociais observadas.

Quanto a vinda à cidade, ele é enfático: “Na descida para a cidade, muita gente falava ‘por que vocês não ficam com a gente?’. Nós não viemos atrás de vocês, vamos atrás de saber de onde o povo de vocês sai e como chegam até aqui. Queremos conhecer onde moram, como estão e como vivem. Queremos conhecer”, salientou.

Sobre a visita do Povo do Xinane, Meirelles observa que “o espírito de aventura é inerente ao ser humano. Assim não fosse ainda estaríamos confinados às savanas africanas”, afirmou o sertanista e assessor do governo do Acre.

Secom/Acre



O contato


Enquanto o mundo vibrava com as emoções da última Copa do Mundo, os índios isolados, conhecidos hoje como Povo do Xinane, resolveram fazer o contato.

Índios do Povo do Xinane em seu primeiro contato, em 2014 (Foto: internet)

A primeira aparição ocorreu em julho de 2014, na Aldeia Simpatia, do povo Ashaninka, onde se encontraram índios, servidores da Frente Envira e o sertanista José Carlos Meirelles.

As imagens percorrem o mundo. “Foram eles que, voluntariamente, decidiram fazer contato. Inicialmente, um grupo composto por sete índios. Nós os levamos para a Base do Xinane, onde havia uma estrutura mais adequada e, a partir disso, se iniciou esse processo de contato”, relembra Marcus Boni.

O primeiro e maior desafio foi mantê-los vivos, devido à falta de imunidade dos então isolados com as doenças da civilização branca. “A imunidade deles não era apropriada para o nosso mundo microbiológico, então a dificuldade foi grande. Como se aplica uma injeção pela primeira vez, em uma pessoa que nunca tinha visto uma seringa?”, contou Jeferson.

Vencida essa fase, três anos após o primeiro encontro, é possível afirmar que o contato deu certo. Atualmente, o Povo do Xinane é composto por 35 índios, entre homens, mulheres e crianças. Destes, dois nasceram – um menino e uma menina –no pós-contato.

A política do Estado Brasileiro em relação aos índios isolados é baseada em três sistemas: localização, proteção e contato, apenas quando a iniciativa parte dos próprios índios.
Aldeia do Povo do Xinane fotografada em 2008 (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

“Fizemos contato porque queríamos conhecer como era a vida de vocês. A nossa vida está muito boa, mas mata a gente não adoecia tanto”, destacou Shirimaku, índio que liderou a ida a Feijó.

A saúde desse povo é assegurada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Na Base do Xinane há uma equipe de saúde permanente, composta por um enfermeiro e um técnico de enfermagem, bem como um auxiliar de indigenismo da Funai, uma cozinheira, dois colaboradores indígenas e dois mateiros.



Os desafios do pós-contato


Manter e fortalecer a cultura das populações recém-contatadas estão entre os grandes desafios. “Como você apresenta para um povo que há três anos era isolado o sistema de troca e uso capital, suas consequências e os demais contextos sociais?”, questiona o auxiliar de indigenismo da Funai, Jeferson Lima.

A experiência na cidade foi dividida em dois momentos: pontos positivos e negativos do cotidiano urbano. Os relatos da primeira expedição a Feijó vão despertar a curiosidade dos demais, por isso, a Funai já estuda a possibilidade de, atendendo a demandas dos próprios índios, realizar outras visitas monitoradas.

A necessidade de um linguista junto à equipe da Base do Xinane se torna cada vez maior, para que as informações sejam repassadas sem cargas de influencias. Atualmente, diálogo entre os índios e os profissionais é mediado por outro índio de mesmo troco linguístico.

“A gente tenta proteger ao máximo a cultura deles, como por exemplo não interferindo em seu estilo de vida e alimentação, sempre numa tentativa de fortalecimento a cultura tradicional desse povo”, frisou Marcus Boni.



Cenário Nacional


Os cortes orçamentários na Fundação Nacional do Índio, feitos pelo governo federal, têm comprometido o êxito das políticas públicas. O último concurso para auxiliar de indigenismo no Acre foi realizado em 2010, não havendo atualmente previsão de um próximo.

Dos 17 auxiliares de indigenismo que prestaram concurso para o Acre, 13 continuam exercendo suas atividades no estado. Destes, apenas seis compõem a equipe de campo, responsável pela vigilância do território, assistência aos índios e monitoramento de mais três povos isolados existentes numa região de quase dois milhões de hectares.

“O que tem havido é um demonstre da política indigenista no Brasil, conquistada a duras penas. Estamos vendo os direitos dos índios sendo reduzidos pelo Congresso Nacional, em que a grande maioria dos interessados defende o agronegócio”, salientou Meirelles.



Governo do Acre


Com uma política de desenvolvimento sustentável em curso há quase 20 anos, o governo do Acre é parceiro das populações tradicionais, extrativistas e indígenas.

Foto: Gleilson Miranda/Secom

Pioneiro na promoção do programa global REDD Early Movers (REM) – política de baixa emissão de carbono, que assegura a manutenção da floresta e uso racional dos recursos –, o Estado já investiu R$ 57 milhões nas 34 terras indígenas que compõem o território acreano, entre 2011 a 2017.

Outros R$ 20 milhões serão aportados até o fim da gestão de Tião Viana, em 2018. Apesar da responsabilidade da política de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato ser estritamente do governo federal, o governo do Acre deu início a uma parceria com a Funai, no intuito de fortalecer os trabalhos da Frente de Proteção Etnoambiental do Envira.

“Estamos consolidando essa parceria, pois o Estado tem muito interesse em potencializar essa política de proteção aos índios isolados e de recente contato. De modo que estudamos investir entre R$ 50 mil a R$ 200 mil na estruturação da Frente Envira”, salientou o gestor da Assessoria de Assuntos Indígenas do Estado, Zezinho Yube.

Governo vai adiar reajuste de servidores, mudar tributos e teto salarial

Medidas visam redução de custos e foram anunciadas após proposta para elevar teto do rombo para as contas públicas. Equipe econômica também quer cobraça sobre fundos de investimento.

Por Alexandro Martello e Fernanda Calgaro, G1, Brasília
O governo anunciou nesta terça-feira (15) uma série de medidas que visam a redução de custos, entre elas o adiamento, por um ano, do reajuste prometido a servidores a partir de janeiro de 2018 e a instituição de teto salarial no serviço público, que não poderá ultrapassar os R$ 33,4 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

As medidas foram anunciadas logo após os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmarem que o governo vai propor ao Congresso elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões.

O governo também propôs mudanças em tributos, a extinção de 60 mil cargos públicos, que estão atualmente vagos, e o aumento do prazo para progressão da carreira dentro do serviço público, que de 13 vai passar a ter 30 níveis.

Para terem validade, as medidas terão que ser aprovadas pelo Congresso. A única exceção é a decisão do governo de adiar um benefício a empresas exportadoras por meio do chamado Reintegra. Veja abaixo detalhes sobre as medidas.

Adiamento de reajustes

O governo anunciou que vai adiar, por um ano, o reajuste acordado com algumas categorias de servidores e que seria pago a partir de janeiro de 2018. A previsão é que isso gere uma economia de R$ 5,1 bilhões no ano que vem.

Entre as categorias atingidas estão docentes; policiais civis e militares de ex-territórios; carreiras jurídicas; servidores do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Instituto Brasileiro de Geografía e Estatístiva (IBGE); Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Auditores da Receita Federal e do Trabalho; peritos do INSS; diplomatas e oficiais de chancelaria.

"Havia algumas categorias com previsão de reajuste em janeiro e outras em agosto. Todos esses reajustes serão postergados em 12 meses", disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Estágio probatório e progressão de carreira

O governo também propôs alterações na carreira dos servidores públicos, entre elas a criação de um estágio probatório no qual os servidores não poderão ter salário maior que R$ 5 mil. Com o passar do tempo, os salários vão crescendo gradualmente.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo paga hoje "o dobro, às vezes o tripo, do que o mercado privado", em cargos semelhantes, em início de carreira.

Ele citou o exemplo de servidores de carreiras do ciclo de gestão, como Banco Central, onde o salário inicial é de R$ 16,9 mil, em média. Enquanto isso, no setor privado, economistas e administradores ganham, em média, R$ 6,3 mil e R$ 4,5 mil, respectivamente.

O governo também quer aumentar o prazo para que os servidores atinjam o teto salarial de suas respectivas carreiras. Hoje, há uma tabela de progressão salarial com 13 níveis. Pela proposta do governo, ela passaria a ter 30 níveis.

Teto salarial para o serviço público

Outra medida anunciada pelo governo é a adoção de um teto remuneratório para os servidores públicos civis. Se a medida for aprovada, esses servidores não poderão ter remuneração superior à dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33,4 mil mensais.

Segundo o governo, todas as verbas recebidas por servidores e membros de todos os poderes serão incluídas na conta e, o que passar de R$ 33,4 mil, será cortado.

A expectativa é que a medida gere economia de R$ 725 milhões no ano que vem.

Contribuição previdenciária mais alta

O governo também vai propor um aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos, de 11% para 14%.

De acordo com os ministros, o reajuste vai atingir a parcela do salário dos servidores que ultrapassar R$ 5,3 mil. Quem ganha até esse valor, porém, não deve ser atingido.

A expectativa é que medida gere uma arrecadação extra de R$ 1,9 bilhão em 2018.

Extinção de cargos

A medida vai atingir cargos do Executivo. De acordo com os ministros, serão fechados 60 mil cargos que não atendem mais a demandas do trabalho no governo, entre eles de datilógrafos.

Esses cargos estão atualmente vagos. O governo não divulgou a expectativa de economia, mas disse que a ação vai evitar a alta de despesas no futuro.

Tributos sobre fundos de investimentos

O governo propôs uma mudança na tributação sobre fundos de investimento fechados (que não são abertos ao público), que passará a ser anual. Hoje, a tributação ocorre apenas quando o fundo é encerrado ou quando o investidor resgata o valor aplicado.

A expectativa do governo é que a mudança gere uma arrecadação extra de R$ 6 bilhões no próximo ano. Meirelles explicou que a alíquota de tributação desses fundos não será alterada.

PS; A única coisa boa da proposta é o teto salarial.

CCJ pode votar proposta que cobra de preso custo por monitoramento eletrônico

José Carlos Paiva/Imprensa MG›


  • Paulo Bauer( PMDB)

As despesas com monitoramento eletrônico poderão ser custeadas pelo condenado de acordo com proposta que está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (16). Na reunião, marcada para as 10h, os senadores analisarão uma pauta com 42 itens.

O PLS 310/2016, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autoriza ainda, que o pagamento das despesas de monitoramento eletrônico seja descontado da remuneração do trabalho do preso.

Ao justificar a proposta, Bauer cita dados do primeiro diagnóstico nacional sobre monitoração eletrônica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que mostra a existência de dez situações em que os presos no Brasil são monitorados, somando mais de 18 mil pessoas sob vigilância. O estudo também aponta que são gastos em média R$ 300 por mês para monitorar condenados. O principal item utilizado é a tornozeleira eletrônica.

"O gasto com a manutenção do monitoramento eletrônico representa apenas 12% das despesas de um condenado encarcerado. A sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo", argumenta Bauer.

A relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), é favorável à proposta. Ela apresentou emenda para possibilitar aos presos comprovadamente hipossuficientes, segundo decisão judicial, a isenção do pagamento das despesas com o monitoramento eletrônico.
Arma branca

Os senadores vão analisar também projeto que tipifica o crime de porte de arma branca. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), lembra que a utilização crescente desse tipo de arma para o cometimento de crimes revela a necessidade de endurecimento do tratamento penal. Ele apresentou relatório favorável ao PLS 320/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e optou pela rejeição do PLS 311/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tramita em conjunto.

O texto a ser votado considera crime portar artefato perfurante, cortante ou contundente, com a finalidade de praticar crime. A pena é de detenção de um a seis meses, e multa.
Acúmulo de cargos

Consta ainda da pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC 14/2015), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que permite profissionais da engenharia e arquitetura exercerem cumulativamente dois cargos públicos.

O autor argumenta que é crescente a demanda pelo trabalho desses profissionais nas áreas de infraestrutura e tecnologia, bem como nas atividades fiscalizatórias das prefeituras. Para ele, esse fato, aliado às condições especiais de trabalho de engenheiros e arquitetos, justifica a extensão a esses profissionais da permissão de acumular cargos, já aplicada a professores e profissionais de saúde, desde que haja compatibilidade de horários.

O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é favorável à proposta.




Agência Senado