sexta-feira, 21 de setembro de 2018

O IBOPE e os números inacreditáveis

A última pesquisa IBOPE para o governo do Acre apontou números inacreditáveis.  E um deste números é a rejeição de Janaina Furtado (Rede), que ultrapassou os 30%. 

A vereadora de Tarauacá sempre esteve entre os menos rejeitados, até se explica o porquê disso, uma vez que ela é pouco conhecida. Mas na sondagem do instituto ela ficou à frente até de Marcus Alexandre (PT), que sempre foi o mais rejeitado segundo os demais institutos. 

Não precisa entender muito de política para compreender que ninguém rejeita o desconhecido. É o caso da candidata da Rede. 

Até os números de Gladson são inacreditáveis quando o tema é rejeição.  Porque se o candidato do PT tem 36% da preferência, é de se imaginar que estes que lhe apoiam são contra o progressista. 

Por Leandro Matthaus  

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Marcio Bittar assume vice-liderança por uma das duas vagas de senador



O candidato ao Senado Marcio Bittar ( MDB) assumiu a vice-liderança por uma das duas vagas ao Senado no pleito de 2018. A aposta do candidato em colar sua imagem no presidenciável Jair Bolsonaro surtiu efeito junto ao eleitor acreano, sendo que o mesmo lidera a preferência dos votantes no Acre. 

Bittar sempre oscilou na segunda e terceira posição nas pesquisas, contudo, na pesquisa IBOPE ele assumiu o lugar que vinha sendo ocupado pelo petista Jorge Viana. 

Além de Bittar, o Ibope mostra que o senador Sérgio Petecão (PSD) disparou na corrida eleitoral. Candidato à reeleição, Petecão aparece com 52% das intenções de votos. Ja o emedebista Márcio Bittar, está em segundo com 39%. Pelos números, o candidato do MDB desbancaria o senador Jorge Viana (PT), candidato à reeleição, que aparece logo atrás com 35%.

O também petista Ney Amorim tem 30%, Minoru Kinpara (Rede), 12%; e Paulo Pedrazza (PSL), 1%. Brancos e nulos – vaga 1: 5%. Brancos e nulos – vaga 2: 11%. Não sabe/não respondeu: 14%

A pesquisa Ibope/Rede Amazônica foi realizada entre os dias 17 e 19 de setembro. A margem de erro é 3 pontos percentuais para mais ou para menos. 812 eleitores foram ouvidos. A pesquisa foi registrada no TRE sob o número 01952/2018.

O nível de confiança utilizado é de 95%.

Por Leandro Matthaus

Com informações do ac24horas.com

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

TARAUACÁ E REGIÃO: A MELHOR OPORTUNIDADE PARA VOCÊ FAZER UM CURSO SUPERIOR: PREÇO BAIXO E TEMPO RECORDE.


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No Acre, 20 magistrados estão sob ameaça, segundo pesquisa do CNJ

Conselho aponta que perigo aos juízes da região Norte chega a ser sete vezes maior que a média nacional. Em todo o Brasil, 110 juízes relataram ameaças em 2017.


Por Jornal do Acre 2ª Edição, Rio Branco



No Acre, 20 magistrados estão sob ameaça, segundo o CNJ



Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que 20 juízes do Acre vivem em situação de risco. Ainda conforme o CNJ, a cada mil juízes, seis vivem sob ameaça em todo o Brasil. Porém, segundo o órgão, o perigo para os magistrados da região Norte chega a ser sete vezes maior que a média nacional.


No Brasil, ser juiz também pode ser considerada uma profissão de risco. Em 2017, 110 magistrados relataram ao CNJ que estavam sofrendo ameaças. Na região Norte, os dados são ainda piores, segundo o conselho.


Em Roraima, a cada mil juízes 43 vivem em situação de risco. Esse é o pior índice do Brasil perdendo apenas para o Alagoas. Em seguida, novamente na região Norte, aparece o estado de Tocantins com 27 magistrados ameaçados.


A lista do CNJ também inclui Rondônia, com 24 juízes sob ameaça, Acre com total de 20, Pará com 19 e Amapá com dez.


O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme Oliveira, afirma que as ameaças ocorrem principalmente aos magistrados da área criminal, mas também há casos na área trabalhista, Justiça Federal, violência doméstica e vara de família. Ele afirma que vários fóruns foram incendiados na tentativa de destruir provas e que o risco existe e não pode ser ignorado.


“A atividade que nós chamamos de jurisdicional, a atividade de exercer o direito é uma atividade de risco. Isso precisa ser compreendido não só pelos órgão superiores, pelos tribunais e também pelo próprio CNJ para mostrar que você está lidando com uma atividade de risco. A atividade de segurança exige desde a proteção do prédio do fórum até a proteção dos juízes, servidores e todos que estão na unidade”, afirma.

Presidente de associação afirma que as ameaças ocorrem principalmente aos magistrados da área criminal — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Proteção

Para garantir a proteção desses juízes algumas medidas são tomadas como o reforço na segurança nos locais de trabalho, escolta policial parcial ou 24 horas, utilização de veículos blindados e uso de colete à prova de balas. Em casos mais graves, os magistrados chegam até a mudar de cidade.

Oliveira destaca que além de aumentar a segurança nos fóruns e tribunais brasileiros é preciso que os juízes se conscientizem sobre a importância de também cuidar da própria integridade física.

O presidente destaca que a associação fez um manual de segurança preventivo para o magistrado e a família dele. Segundo ele, o CNJ e alguns estados também possuem manuais semelhantes.

“É importante. O problema é que normalmente nós desprezamos as dicas de segurança e aí que as coisas podem acontecer. O primeiro ato de segurança é pessoal, é você que tem que cuidar, zelar, observar e ficar atento com determinadas situações. Depois é que entra o outro sistema que são os terceiros cuidando da sua segurança”, finaliza.

ARTHUR VIRGÍLIO, PREFEITO DE MANAUS, DIZ QUE ALCKMIN NÃO É SEU CANDIDATO E SE RECUSA A RECEBÊ-LO EM MANAUS


Prefeito tucano declarou em ato político na noite desta terça-feira 18 que o correligionário não é seu candidato à presidência da República; o presidenciável do PSDB tentou incluir a capital amazonense na agenda da campanha e pediu a ajuda de Arthur Virgílio para subir nas pesquisas no Estado, mas segundo o jornalista Josias de Souza, ouviu "não venha"

247 - O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), declarou em ato político na noite desta terça-feira 18 que Geraldo Alckmin (PSDB) não é seu candidato à presidência da República. Antes da definição dos candidatos para as eleições deste ano, Virgílio tentou disputar prévias no partido contra o ex-governador de São Paulo, mas acabou desistindo da disputa. O prefeito dizia que Alckmin estava falido eleitoralmente e não chegaria aos dois dígitos nas pesquisas.

Recentemente, o presidenciável do PSDB tentou incluir a capital amazonense na agenda da campanha e pediu a ajuda de Arthur Virgílio para subir nas pesquisas no Estado, mas segundo o jornalista Josias de Souza, ouviu "não venha".

Além do conflito recente, Arthur Virgílio trouxe à tona uma velha contenda entre os dois tucanos. Segundo ele, Alckmin, quando estava no governo de São Paulo, ajuizou no Supremo duas ações diretas de inconstitucionalidade prejudiciais aos interesses do pólo industrial de Manaus. "Ele não é a favor do meu Estado. Apoiá-lo seria como trair a minha terra", disse, ainda segundo o colunista.

Pesquisa Datafolha para presidente: Bolsonaro, 28%; Haddad, 16%; Ciro, 13%; Alckmin, 9%; Marina, 7%



João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos) têm 3% cada um; e Henrique Meirelles (MDB), 2%; Vera (PSTU) e Guilherme Boulos (PSOL), 1% cada um. Cabo Daciolo (Patriota), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram.

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (20) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 8.601 eleitores na terça-feira (18) e na quarta-feira (19).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 16%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 7%
João Amoêdo (Novo): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 12%
Não sabe/não respondeu: 5%


Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na sexta-feira (14):


Jair Bolsonaro foi de 26% para 28%;


Haddad passou de 13% para 16%;


Ciro se manteve em 13%;


(Haddad e Ciro estão empatados dentro da margem de erro)


Alckmin se manteve com 9%;


Marina foi de 8% para 7%.

Rejeição


O Instituto também perguntou: “Em quais desses candidatos… você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para presidente deste ano?”


Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.


Os resultados foram:

Bolsonaro: 43%
Marina: 32%
Haddad: 29%
Alckmin: 24%
Ciro: 22%
Vera: 19%
Cabo Daciolo: 19%
Boulos: 18%
Eymael: 17%
Meirelles: 17%
João Goulart Filho: 15%
Alvaro Dias: 15%
Amoêdo: 15%
Rejeita todos/não votaria em nenhum: 4%
Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 2%
Não sabe: 5%

Por G1

Vereadores de Tarauacá aprovam prosseguimento de pedido de cassação de Marilete Vitorino



A Câmara de Vereadores de Tarauacá aprovou por 8 votos a 2 na manhã desta quarta-feira (19) o prosseguimento da denúncia com pedido de cassação da prefeita Marilete Vitorino. A gestora será investigada empossar o seu assessor jurídico adjunto como prefeito em exercício em sua ausência, por maus tratos a cães no canil municipal e outras supostas infrações político-administrativas.

A prefeita que estaria com alta rejeição entre a população de Tarauacá, foi denunciada por um servidor público que protocolou a denúncia de investigação com pedido de cassação, junto a Câmara de Vereadores. Na época, os vereadores estipularam um prazo de 48 horas para formação de comissão para analisar a denúncia. Marilete teve 10 dias para se manifestar apresentar sua defesa.

O prosseguimento da denúncia foi aprovado pelos vereadores Ezi Aragão, Raquel de Sousa, Antônio Araújo (PT), Lauro Benigno, Cacique Nasso, Carlos Tadeu (PCdoB), Neirimar Lima (PDT) e Radamés Leite (PSB). A matéria obteve apenas dois votos contrários ao pedido de abertura de investigação que foram dos vereadores Diógenes Fernandes (PSD) e Valdor do Ó (PMDB).

Segundo informações da assessoria da Câmara de Vereadores, a vereadora Janaína Furtado (REDE) não compareceu a sessão porque estaria cumprindo agenda de sua campanha ao governo do Acre, em Rio Branco. A assessoria destaca ainda que o próximo passo será a realização de audiências para ouvir as testemunhas citadas na denúncia e a prefeita Marilete Vitorino.

A votação da denúncia de supostos crimes de improbidade administrativa foi acompanhada por populares a favor e contra o afastamento de Marilete. Após as oitivas e análise de provas, a comissão formada pela Câmara de Vereadores apresentará um parecer que será votado no plenária da Casa. Caso seja aprovado, a prefeita Marilete Vitorino poderá ser afastada do cargo.

Ac24horas.com

Apoiadores de Gladson Cameli e de Marcus Alexandre deveriam se envergonhar de pedir votos nas ruas de Tarauacá


As ruas de Tarauacá estão tão calamitosas que a prefeita Marilete Vitorino (PSD), apoiadora de Gladson Cameli (Progressistas), deveria se envergonhar de sair nelas para pedir voto ao eleitor tarauacaense. A máxima também se aplica aos apoiadores de Marcus Alexandre, uma vez que assistiram inertes a retirada do DERACRE da cidade, além disso, as ruas feitas pelos governos petistas – duas esferas- não resistiram um inverno.

Por falar em inverno, quando que um gestor da terra do abacaxi vai construir uma rua que dure doze meses sem precisar ser refeita novamente no ano de sua construção?

Por Leandro Matthaus

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Campeão de votos na disputa de federal, Marcio Bittar pode repetir o feito para o Senado



Campeão de votos em 2012 na disputa por uma das oito vagas da Câmara Federal, Marcio Bittar ( MDB) pode repetir a dose na disputa pelo Senado. Seu nome está encucado na memória do eleitor. 

Bittar em todas as disputas que pôs seu nome, seja para o executivo, seja para o legislativo foi bem votado. Na disputa de 2014, lutando contra a máquina administrativa ele quase saiu vencedor contra Tiao Viana no segundo turno. 


Por Leandro Matthaus

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

TARAUACÁ: Vereador Relator de impeachment é réu em processo de infração ambiental, afirma Procuradoria Federal



José Gomes de Sousa (PT), ‘Raquel’ [foto de capa: reprodução Facebook], é réu em ação de execução fiscal promovida pela Procuradoria Federal, que representa o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis – IBAMA, e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBIO.

Sousa, segundo a Procuradoria Federal deve mais de R$ 23.045,30 à União, por ter em depósito 35 pranchas da espécie angelim pedra e por praticar queimada sem autorização do órgão ambiental (Auto de Infração nº. 203344 D), conforme apurado nos autos do processo administrativo nº. 02002. 001041/2006-22.


Segundo o processo nº. 0000111-55.2011.8.01.0014, protocolado em 25/01/2011, em andamento na Justiça da Comarca de Tarauacá, o qual não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site do TJAc, o vereador teria praticado infrações ambientais.

Entenda os fatos:

José Gomes de Sousa (PT), que é vereador no município de Tarauacá, atualmente na condição de Relator na Comissão Processante que investiga a atual Prefeita (PSD), está sendo processado pela Procuradoria Federal em ação de execução fiscal, por cometer infrações ambientais, segundo afirma a Procuradoria Federal.


Desde 15/07/2011, a Justiça tenta penhorar e executar bens de Sousa. A Oficial de Justiça que atuou no caso, afirmou que “não encontrou bens passíveis de penhora“.

A Procuradoria Federal então requereu o bloqueio eletrônico das contas bancárias do vereador, através do Banco Central do Brasil, por intermédio do sistema BacenJud.

Em 20/03/2012, a Justiça autorizou e determinou a penhora online do valor de R$26.762,01 das contas bancárias de Sousa. Mas até o momento a Justiça não conseguiu achar dinheiro nas contas do vereador.

A Câmara de Vereadores de Tarauacá, não dispõe de Portal da Transparência, o que em tese configura ato de improbidade administrativa, passível de ação civil pública. AReportagem do Acre.com.br não conseguiu confirmar o salário mensal exato do vereador, que é aproximadamente R$ 7.000,00 (sete mil reais), segundo informações não confirmadas.

Entretanto, a Justiça não tem conseguido localizar dinheiro e bens em nome do vereador.

A Procuradoria Federal atualmente está tentando encontrar bens e objetos de Sousa, passíveis de penhora. Em 08/02/2013, Sousa fez um acordo com a Procuradoria Federal, para pôr fim ao processo. Porém, não cumpriu o acordo.

Em julho de 2015, o Juízo da Comarca de Tarauacá determinou a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano para evitar a prescrição e impunidade do vereador; findo o referido prazo, a Procuradoria Federal deveria apresentar bens do vereador passível de penhora.

Atualmente o processo encontra-se no arquivo provisório; A Procuradoria Federal afirmou que está realizando diligências administrativas para localizar os bens de Sousa, passíveis de penhora, por isso o processo está em arquivo provisório, para evitar a prescrição e impunidade.

Souza não constituiu advogado nem apresentou defesa nos autos do processo nº.0000111-55.2011.8.01.0014. A Procuradoria Federal pretende responsabilizar o vereador pecuniariamente.

A Reportagem do Acre.com.br não conseguiu contato com a assessoria do vereador, para falar sobre a situação.

Janaina Furtado tem plano de governo com apenas 18 itens e diz que vai ter ‘olhar especial para a municipalidade’

Janaína Furtado foi a quarta candidata entrevistada pelo G1. Questionada sobre ramais e BR-364, ela disse que é preciso garantir manutenção de vias por questão comercial.

Por Janine Brasil e Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco

Janaina tem plano de governo com apenas 18 itens e fala em 'municipalidade'

A candidata ao governo do Acre pela Rede Sustentabilidade, Janaína Furtado, falou sobre o plano de governo dela, que possui apenas 18 itens durante entrevista ao G1 nesta quinta-feira (13). A candidata destacou que já possui um plano mais elaborado com novas propostas. Porém, até esta quinta-feira (13), somente o plano de 18 eixos estava registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Essa proposta dos 18 eixos foi protocolada quando fomos registrar nossa candidatura. Já elaboramos outro plano com propostas para o desenvolvimento da educação, saúde e combate à corrupção no nosso estado”, afirmou.

A candidata também destacou que, por ser vereadora e professora no município de Tarauacá, interior do Acre, vai ter um “olhar especial para a municipalidade”. Janaína diz que vai ter uma conversa direta com os prefeitos e vereadores das cidades para a tomada de decisões.

“Eu tenho essa realidade de conhecimento dos municípios, defendo que o governador não pare nas cidades apenas para um evento de meia-hora, pegue o avião e vá embora. Precisamos viver o dia a dia dos municípios. Essa foi uma das razões que me fez aceitar esse desafio de ser candidata, trazer as vozes do interior”, ressaltou.

Experiência

A vereadora de Tarauacá, município com pouco mais de 41 mil habitantes, afirma que se sente preparada para governar o estado, apesar da pouca experiência política.“Esse preparo para governar o estado começou comigo exercendo a função de vereadora no meu município, que é uma responsabilidade muito grande o poder da representatividade das pessoas. É um cenário de município, mas porque não assumir o compromisso com a população do nosso estado?”, questionou.

A candidata da Rede também destacou que já atuou em áreas de gestão como coordenadora de políticas para as mulheres e também na educação de jovens e adultos.

“Além dessa questão administrativa e da preparação, acho que precisamos de uma pessoa comprometida, determinada, que conheça os problemas da população para fazer um bom trabalho. Me sinto tranquila e preparada, como mulher e como a primeira candidata mulher ao governo do estado, para encarar esse desafio”, afirmou.

Segurança

A candidata falou também sobre o desafio da Segurança Pública no Acre. Ela destacou que se sente triste ao assistir os jornais e ver os índices de violência no nosso estado e lamenta a tristeza das famílias em saber que jovens estão percorrendo caminhos que não são considerados corretos.

Janaína lembrou que além de professora e vereadora é também mãe de três filhos. E, como mãe, diz que vai trabalhar com o enfrentamento junto às forças de segurança de forma realmente unificada.

“Nós precisamos fazer justiça. Eu defendo a justiça na educação, não podemos privar nossos jovens do acesso à educação. Defendo a justiça social na saúde e na assistência social. São políticas a longo prazo que nós queremos fazer dessa forma, abrindo o leque do diálogo com a nossa população. Vamos fugir do medo que estamos enfrentando, temos uma candidata mulher e mãe que sabe a preocupação das mães quando seus filhos saem de casa”, destacou.

Manutenção na BR-364 e ramais

Quanto a manutenção da BR-364 e dos ramais, a candidata afirmou que as obras são necessárias, até mesmo por uma questão comercial. Ela destacou que o desafio é grande, mas é preciso conversar com a bancada federal para que sejam destinados recursos para as obras.

“Temos que enxugar a máquina pública com a redução dos gastos e das regalias e ao mesmo tempo captar recursos para o estado e direcionar aos municípios”, disse.

Saúde

Em relação à saúde, a candidata diz que os altos índices de gravidez precoce são uma realidade nos municípios do interior do estado. Ela afirma que o tema é uma preocupação da família e que deve fazer uma política de prevenção buscando abordar o assunto para chegar aos adolescentes e familiares. Outra ideia é criar um programa dentro das escolas e capacitar os professores para falarem com os adolescentes.

“Isso precisa ser feito com tranquilidade para não assustar. Mas, não podemos negar que existe um índice e temos que trabalhar essa política com zelo e com calma. Sou muito da pacificidade de dialogar. Temos de abordar e não podemos negar essas informações para os nossos jovens no nosso estado. As vezes deixam de estudar, uma criança cuidando de outra criança, não podemos deixar de tratar isso no nosso governo”, destacou.

Religião

Evangélica, Janaína destaca que no governo dela vai ouvir todas as pessoas e destacou o respeito à Constituição. Ela afirmou que a decisão religiosa é pessoal e não deve interferir no momento em que o Poder Público precisar conversar com os cidadãos.

“Essa questão, e sei até que me ligam por ser da Rede Sustentabilidade, pois a Marina tem todo um posicionamento, mas quero que esperem do meu governo respeito. Estaremos de portas escancaradas para receber as pessoas e discutir qualquer pauta. Temos uma Constituição, todos nós somos livres, temos nossos direitos e a decisão religiosa é pessoal”, ressaltou.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília


Ministros em sessão do STF que julgou ação sobre educação dos filhos pelos pais em casa — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa, prática conhecida como educação domiciliar (ou “homeschooling”, no termo em inglês).

No julgamento, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola, de modo a garantir uma convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes, por exemplo.

Argumentaram também que, conforme a Constituição, o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade dos pais.


Durante os debates, os ministros se dividiram sobre a possibilidade futura de adoção dessa modalidade de ensino.


Dos 10 que participaram do julgamento, só um, o relator Luís Roberto Barroso, votou pela autorização do ensino domiciliar, desde que atendidos requisitos mínimos.


Para a maioria – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Cármen Lúcia – essa prática poderá se tornar válida se aprovada uma lei que permita avaliar não só o aprendizado, mas também a socialização do estudante educado em casa.


Outros dois ministros – Luiz Fux e Ricardo Lewandowski – entenderam que a Constituição não admite a educação domiciliar.


Relator da ação, Luís Roberto Barroso foi o único a votar pela permissão, numa sessão na semana passada, condicionando a prática à obrigação dos pais de submeterem os filhos educados em casa às mesmas avaliações dos alunos de uma escola.


Desde 2012, tramita no Congresso projeto de lei com exigências semelhantes, mas ainda sem aprovação na Câmara e no Senado. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), existem atualmente 7,5 mil famílias que educam os filhos em casa.


A ação sobre o assunto chegou ao STF em 2015, na forma de um recurso de uma estudante de Canela (RS) que queria ser educada pelos pais em casa, mas teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).



No ano seguinte, Barroso suspendeu ações em que pais eram processados criminalmente por não matricularem os filhos na escola.


Para ele, a Constituição não proíbe expressamente o ensino domiciliar, e os pais teriam direito de escolher a melhor forma de educar os filhos.

Julgamento

Para Barroso, que votou na semana passada, a Constituição não proíbe expressamente o ensino domiciliar e os pais teriam direito de escolher a melhor forma de educar os filhos.

Citou pesquisas no exterior – a maioria dos países desenvolvidos libera o “homeschooling” – mostrando que alunos nessa modalidade têm melhor desempenho no aprendizado e níveis acima da média de socialização.

“As crianças que estão em educação domiciliar, conforme pesquisas relevantes, não apenas têm melhor desempenho acadêmico, como também apresentam nível elevado de socialização, acima da média, por circunstâncias diversas, pela igreja, clubes desportivos", afirmou Barroso.

Para o ministro, "por trás das motivações dos pais, está preocupação genuína com o desenvolvimento educacional pleno e adequado. Nenhum pai ou mãe faz essa opção, muito mais trabalhosa, por preguiça”.

Na sessão desta quarta, Alexandre de Moraes foi o primeiro a divergir. Considerou que, embora não seja proibida pela Constituição, a educação domiciliar precisa de lei para garantir avaliações de desempenho e de “convivência comunitária”, para que a criança tenha contato com maior pluralidade de ideias na sociedade.

“Não há vedação expressa explícita para que seja possível o ensino domiciliar. Até porque a Constituição deixou bem clara a coexistência do ensino público e privado. O privado pode ser coletivo e não poderia haver vedação ao ensino privado individual, domiciliar”.

Para Moraes, entretanto, a simples liberação do ensino domiciliar pelo STF não permitiria a fiscalização. O risco, segundo ele, seria uma maior evasão escolar.

Voto de Fux

Luiz Fux abriu uma terceira corrente, para proibir o ensino domiciliar em qualquer hipótese. Para ele, a criança deve sempre ir à escola, mesmo que sofra problemas como bullying, motivo de muitos pais para a educação no lar.

“O bullying também tem um lado muito negativo e o lado positivo, da criança saber vencer, através do conselho dos pais, suas adversidades. De sorte que não tenho nada contra o ensino domiciliar, mas entendo que deva ser complementar, mas não substitutivo”, afirmou.

VEREADOR CARLOS TADEU (PCdoB), "UMA CIDADE FORTE SE FAZ COM UM LEGISLATIVO ATUANTE E PARTICIPATIVO".


O Vereador, pelo contato direto com a comunidade ou com entidades que representam a sociedade organizada, avalia as necessidades reais da população.

Muitas pessoas desconhecem as principais funções do vereador. Isto não é algo que acontece somente em Tarauacá , mas praticamente em todos os municípios do Brasil. Uma cidade se constrói com um Poder Legislativo Forte e atuante!

É com essa temática que no último sábado, 08, parti,mais uma vez, por 7 horas de barco no Rio Murú até chegar na Comunidade Mucuripe, em seguida, adentramos no igarapé São José por mais1h30 a pé, até chegar na Comunidade,onde residem os amigos Gilson, José e demais líderes que nos receberam com muita gratidão e a alegria estampada no rosto.

Como outras viagens que realizamos desde o início do nosso mandato, objetivamos ouvir as reivindicações da comunidade, conversar com os moradores sobre os problemas mais urgentes e apoiar as ações de produção dos ribeirinhos que reclamam muito da ausência dos Poderes na comunidade.

Sinto-me muito satisfeito e honrado em poder fazer o mínimo por estas pessoas. O meu mandato é dedicado a isto, legislar, ouvir as necessidades das comunidades e buscar solução do Governo Municipal. Ver a alegria em cada rosto me faz querer continuar ajudando mais e mais, e na verdade eu sou um suporte, um elo entre o executivo e as comunidades mais distantes da Sede.

Em conversa com o agricultor, José pudemos nos sentir ainda mais otimista e dedicado ao mandato que o povo nos concedeu, no intuito de buscar melhorias de vida para os que mais precisam, que frisaram a nossa ajuda tanto no campo, como na cidade, diferente de alguma políticos que só aparecem de 4 em 4 anos.

Confira o depoimento da a lideranças ribeirinhas:

"O vereador Carlos tem se empenhado muito em ajudar a nossa comunidade, seja aqui como lá na cidade ele é sempre muito atencioso com a gente. Muitos vereadores só vem aqui de quatro em quatro anos e este Vereador só este ano já veio aqui duas vezes. Se todos os vereadores fizessem a sua parte muita coisa seria feita pra nós que moramos tão distante. Não tenho nem palavras pra agradecer a este grande homem, vou botar ele sempre em minhas orações pra que continue fazendo sempre o bem”, finalizou o Senhor José.


Para a dona de casa e agricultora, Josefa a presença do vereador na comunidade ouvundo aa demandas, mesmo que pequena significa muito. “Eu vejo o gesto do Vereador Carlos como uma forma de encorajamento e contribuição na melhoria de vida da gente, só tenho a agradecer e parabenizar este parlamentar por estar sempre atento as necessidades das pessoas mais carentes”, destacou.


O agricultor, Gilson , conhece como ninguém cada morador daquelas barrancas. Em suas palavras, era possível ver em seus olhos a alegria de ter na sala de sua casa um vereador, um fato que segundo ele é muito difícil de se ver, um vereador atencioso e prestativo que sempre que pode sobe os rios Murú e Tarauacá, além dos igarapés.