Jordão: Prefeito sanciona três Projetos de Lei de autoria do legislativo

O chefe do executivo municipal de Jordão , Élson Farias ( PCdoB), sancionou na quarta-feira ( 13) de fevereiro três Projetos de Lei de autoria do legislativo. As leis sancionadas contemplam as áreas da Cultura, de Saúde e de Vigilância Sanitária. 

Vigilância Sanitária

A Lei N° 028/2019 de autoria do vereador Ederlândio Dias ( PCdoB) ” o Dê Dias”, estabelece a utilização de coleira, guia curta, enforcados e focinheiras para os cães de grande porte, por exemplo, das raças: Pit bull e Rottweiler. Pela lei, os proprietários desses animais devem fazer o uso desses acessórios quando transitarem nos ambientes públicos do município. No caso de descumprindo, fica a Vigilância Sanitária inculbida de multar o infrator e fazer o BO na delegacia de polícia, quando for reincidente.

Saúde 

Já a Lei N° 029/2019 de autoria do ex-vereador Tom Sérgio ( PDT) cria a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito de Jordão. A semana para a realização deve ser aquela que cair no dia 26 de setembro, passando a fazer parte do calendário oficial de eventos. As palestras e eventos devem ser promovidos preferencialmente na UBS e nas escolas da rede municipal de ensino. O dia 26 de setembro também é comemorado mundial como data de combate a gravidez na adolescência.

Cultura

Na área cultural, o prefeito sancionou o PL do vereador Roberto Rodrigues ( PCdoB) ” o Homem do Oda” que inclui as últimas duas semanas do mês de junho no calendário oficial de eventos de Jordão : as semanas das festas juninas. Sendo que neste período a Secretaria de Cultura deve promover as festas juninas, de forma que possa resgatar a cultura popular local. 

Por Leandro Matthaus

Juiz explica pena de mais de 1 mil anos de prisão a acusado de estuprar enteada: ‘Não posso deixar um pedófilo em liberdade’

Vítima de 13 anos, que foi abusada por cinco anos, está sob cuidados da avó, em Fernandópolis (SP). Juiz determinou sentença multiplicando a pena de 16 anos de prisão pelo número estimado de vezes dos abusos: 63.

Por G1 Rio Preto e Araçatuba

O juiz que condenou em primeira instância um homem a 1.008 anosde prisão pelo estupro da enteada em Fernandópolis (SP) explica que chegou a essa sentença por considerar cada vez que a vítima foi abusada pelo padrasto.

Apesar da sentença milenar, o condenado deve cumprir bem menos tempo de prisão, 30 anos, período máximo de prisão no Brasil, segundo o Código Penal. Como a condenação é em primeira instância, ainda cabe recurso.

O juiz Vinicius Castrequini Bufulin explica que uma pena alta igual a essa pode impedir que a progressão aconteça rapidamente ou que realmente ocorra.

Por causa dos mais de mil anos, se mantida a condenação, “ele cumpre os 30 anos, que é o máximo de pena, em regime fechado”, diz.

Cálculo da pena

Para chegar a 1.008 anos de prisão, o juiz multiplicou os 16 anos de condenação, sentença dada em caso de estupro, por cada abuso sofrido pela vítima: 63 vezes. O juiz explica que esse número é estimado durante os cinco anos que a vítima relatou os abusos.

Bufulin comenta que há uma construção legal no Brasil sobre o crime continuado, aquele que acontece várias vezes e de forma semelhante, pode ser único e aplicado a pena do crime, com um aumento por causa da insistência. Ele discorda dessa situação.

“No Brasil isso foi interpretado de forma tão ampla e genérica, que passou a atingir situações que não poderiam ser atingidas. Ele foi concebido para o sujeito que, por exemplo, furta uma faca por dia para não ser percebido e aí ele furta o faqueiro todo. Por insistir na conduta, ele responde por furto e tem um aumento pela insistência”, afirma.

Ele diz que no país esse tipo de condenação acabou sendo usado para crimes mais graves, como roubo, latrocínio e estupro.“Para mim está errado e agora a jurisprudência está acordando para isso, que gera injustiça. Se um sujeito pratica estupro 20 vezes, ele seria condenado por um estupro e aumentado de dois terços a pena. Mas a criança foi estuprada 20 vezes, pergunta para ela se ela concorda que foi só um estupro. O sujeito se beneficia disso”.

De acordo com o Código Penal, artigo 75, “o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 anos”. Se a sentença for mantida nas instâncias superiores, ele deve cumprir os 30 anos de prisão.

“Nosso sistema de cumprimento de pena é progressivo. Mesmo se for condenado a regime fechado, após um perídio curto, ele passa para o semiaberto, onde já tem acesso a sociedade, já que pode trabalhar. E logo em seguida ele passa para o aberto, onde cumpre um período curto.”

Sentença de mais de 1 mil anos foi dada em Fórum de Fernandópolis — Foto: TV TEM/Reprodução

Menina está com a avó

De acordo com a sentença, o homem abusou sexualmente a enteada durante cinco anos. O caso chegou à Justiça em 2018 e os abusos teriam começado em 2012.

Segundo o Ministério Público, o condenado morava com a menina e a mãe dela em um sítio em Bálsamo (SP). Os abusos começaram quando ela tinha 6 anos e terminaram somente aos 11 anos, quando a mãe rompeu o relacionamento com o homem.

A decisão de janeiro deste ano é em primeira instância e, segundo o advogado, o réu já recorreu. O condenado não terá o nome publicado para proteger a identidade da menor.

A vítima está sob os cuidados da avó. A família ainda está abalada com o ocorrido.

PCdoB E PT SE REÚNEM E DECIDEM IR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIAR O CAOS NA CIDADE DE TARAUACÁ

"É uma lástima! a situação de abandono em que se encontra o município de Tarauacá é pior do que pensávamos, estamos vivendo um Caos", enfatiza o vereador Lauro Benigno.

Os membros do Partido Comunista do Brasil – PC do B e do Partido dos Trabalhadores - PT se reuniram na manhã desta sexta-feira, 15, na Sede do PC do B para discutir uma solução para as precárias condições, pela qual, se encontra o município de Tarauacá. 

A reunião contou com a presença dos vereadores Príncipe, Lauro Benigno, Cacique Nasso, além do vereador -presidente Raquel de Sousa, do presidente do PCdoB Chagas Batista, e representates do Partido dos Trabalhadores. Na oportunidade, cada membro expôs sua opinião, bem como, decidiram entrar com uma representação contra a Prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, no Ministério Público do Estado, por conta da triste realidade das ruas, na saúde pública, dentre outros malfeitos públicos da cidade.

"A situação é muito preocupante em Tarauacá. Todas as UBS’s apresentam problemas graves e semelhantes, o que coloca a saúde da população em risco e também as condições de nossas ruas com tantos buracos e lama, sem condições de trafegabilidade, precisamos nos unir e cobrar da Administração Municipal que trabalhe, pois já está com mais de 2 anos e sequer fizeram uma “ponta de rua” . Por conta disso, decidimos levar a denúncia ao Ministério Público para reforçar a urgência em encontrar uma solução para este caso", declarou o presidente da Câmara de Tarauacá, José Gomes “Raquel”.

Na opinião do Presidente do PC do B de Tarauacá, Chagas Batista, a situação que Tarauacá se encontra causa indignação a todos os tarauacaenses. "Pessoas idosas e crianças não têm mais condições de andar nas ruas, carros, motos e bicicletas estão sendo danificados. Uma vergonha que precisa de providências políticas e judiciais", disse Batista.

Assessoria

Se tem algo de positivo na gestão de Tarauacá é o pagamento em dia

Gesstores costumam se gabar quando mantém a folha do funcionalismo público em dia, isso não foge à regra do governo de Tarauacá, cujo único feito a ser comemorado é este. 

A prefeita Marilete Vitorino ( PSD) que recebeu uma nova chance da população, não faz jus a isso. Sob a sua égide, Tarauacá vive cena de cidade cinematográfica após bombardeio com caça americano. 

Não obstante o estado de calamidade pública devido o lamaçal, a Saúde na sua gestão também não decolou.

O que não falta são coisas deploráveis para falar deste governo, mas por enquanto está bom de escrever sobre erros. 

O governo Avança Tarauacá entra para a história: é a primeira que o MPAC intervém por causa da situação calamitosa das ruas. 

Por Leandro Matthaus

Ex-prefeito Esperidião Júnior assume a coordenação do núcleo estadual de educação de Jordão

O ex-prefeito de Jordão e Tarauacá, Esperidião Menezes Júnior, é o novo coordenador estadual de educação no município que ele já foi gestor. 

O cargo era almejado pelo PSDB e MDB, mas a indicação do presidente do MDB e deputado federal Flaviano Melo se sobressaiu em função de que o ex-prefeito é funcionário de carreira da Educação, requisito fundamental para assumir o cargo. 

Por Leandro Matthaus

Socorro Neri exonera mais de 40 servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco

Mais de 40 servidores da Prefeitura de Rio Branco foram exonerados dos cargos que exerciam na municipalidade. Os decretos, assinados pela prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, estão publicados no Diário Oficial desta terça-feira, 12.

As exoneração incluem servidores da Casa Civil, Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e 17 exonerações na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).


Entre os nomes estão o do odontólogo Roberto Barros Júnior, lotado na Secretaria de Saúde e de Márcia Roberta Charif Borges, lotada na Casa Civil.

Ac24horas.com

Em Cruzeiro do Sul, oito pessoas desaparecem em menos de dois meses

Somente no mês de janeiro e início de fevereiro de 2019, o número de pessoas desaparecidas na segunda maior cidade do Acre já chega a quase 40% da quantidade de casos apurados pela polícia no ano passado.

Este ano, já foram registradas oito ocorrências de famílias que procuram pessoas que sumiram. Em 2018, foram 21 casos apurados.

De acordo com a Polícia Civil, os desaparecimentos no ano passado só foram registrados de janeiro a novembro, quando 21 pessoas sumiram e a polícia passou a investigar para tentar localizá-las. Desses, nove casos foram desvendados, sendo que seis pessoas foram encontradas mortas e três com vida depois de uma longa busca da polícia e dos familiares.

“Um dos casos que chamou nossa atenção foi de um garoto de 12 anos, que vivia pela rua aqui de Cruzeiro do Sul vendendo bombons e doces nas portas dos comércios e a mãe prestou queixa dizendo que ele sumiu. Depois de procurarmos durante vários dias, conseguimos localizá-lo em Mâncio Lima. Ele tinha ido com um caminhoneiro e ficou por lá até que conseguimos encontrá-lo”, relatou o delegado.

Dos casos que continuam sob investigação está o de José Souza, de 18 anos. Ele saiu do seringal para a cidade e sumiu no dia 5 de novembro de 2019, depois que saiu de casa para fazer compras no Centro da cidade. Ainda não se sabe o que aconteceu com o jovem.

As últimas pessoas que não se tem informações do padeiro e os familiares registraram a ocorrência na delegacia este ano sumiram nos primeiros dias de fevereiro. Um deles foi Francisco Almeida da Silva Souza, de 24 anos, que saiu de casa no dia 2 e ainda não apareceu.

“Segundo a família, a esposa abandonou esse cidadão e ele informou aos familiares simplesmente dizendo que não voltaria também e a família procurou a delegacia e comunicou que, desde o dia 2 de fevereiro, ele está desaparecido. Estamos investigando para tentar saber o que aconteceu com ele”, afirmou Batista.

A família de Larissa Araújo Bezerra também registrou uma ocorrência, no dia 6 de fevereiro, informando o desaparecimento da jovem que a polícia ainda não sabe a idade. Segundo o delegado, Larissa não dá notícias há mais de uma semana.

“Inclusive, familiares afirmaram que tiveram informações que alguém teria visto a Larissa em Porto Walter e nossos policiais daquele município já foram comunicados e estão tentando localizar essa jovem”, disse o delegado.

Para desvendar os casos de desaparecimento em Cruzeiro do Sul, a Polícia Civil montou um grupo especial em agosto do ano passado.

“Esses policiais estão se dedicando a apurar esses casos e eles nos trazem algumas dificuldades para realizar as investigações, sendo que uma delas é a falta de informação. Infelizmente, a maioria dos familiares que procura a delegacia, relata o desaparecimento, mas não traz uma fotografia que é importante para que possamos fazer contato com outros órgãos de segurança para que no momento em que alguém veja essa pessoa possa informar para a polícia”, alerta o delegado.

Por Marzinho Rogério- G1/Cruzeiro do Sul e região

Prefeitura de Cruzeiro do Sul decreta Estado de Emergência devido enchente do Rio Juruá

Por Juruá em Tempo

O fenômeno da cheia do Rio Juruá em Cruzeiro do Sul já afeta, direta e indiretamente, 20 mil famílias, segundo dados da Defesa Civil. Em decorrência do prejuízo humano e econômico da enchente, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul decretou Situação de Emergência nesta quinta-feira, 7.

Pela manhã, o manancial registrou a cota de 13,66 metros. No município, 6.500 famílias foram atingidas pelas águas. A situação é grave e preocupa os governantes.

“A subida do nível do rio afeta muitos cruzeirenses e, por isso, decretamos a Situação de Emergência. O Governo do Estado tem nos dado apoio, mas, nesse momento é necessário também o apoio do governo federal. Já estamos nosso articulando com os deputados federais acreanos para agilizar o repasse de recurso que vai minimizar os danos sofridos pela nossa população”, salientou o prefeito em exercício, Zequinha Lima.

Segundo o coordenador de Defesa Civil Municipal, oitos bairros foram afetados. “A situação está bem complicada, por isso, temos nos mantido em alerta, realizando a remoção das famílias para casa de parentes, amigos e abrigos públicos”, explicou.

A Prefeitura tem dado todo o auxílio às vítimas, com atendimentos sociais e de saúde. Algumas famílias estão sendo contempladas com o benefício do aluguel social.

Jenilson Leite vai auxiliar vítimas da mineradora Vale em Brumadinho- Minas Gerais

O deputado estadual e médico Jenilson Leite se junta a outros 49 médicos que se formaram em Cuba para cumprir mais uma missão humanitária, desta vez em Brumadinho, em Minas Gerais. O rompimento da barragem da mineradora Vale deixou centenas de vítimas, muitas das que conseguiram sobreviver ao lamaçal apresentam sintomas de contaminação de mercúrio e ferro.

O anúncio de sua ida ao Estado de Minas Gerais foi feito durante pronunciamento na ALEAC. O parlamentar informou que o seu embarque será dia 09, na qual atende ao convite de colegas da ELAM (Escola Latino Americana de Medicina em Cuba) e de profissão para ir prestar serviço voluntário. “Recebi com muita alegria esse convite que foi feito pelos meus colegas médicos para participar dessa linda e importante missão de apoio. A liga é formada por 50 médicos que voluntariamente vão àquela cidade prestar apoio às famílias que foram afetadas pelo desastre. As vítimas começaram a apresentar sintomas de contaminação e nós vamos fazer o levantamento dessa situação, assim como fiz no Haiti em 2010 e, recentemente na Caravana do Dr° Baba que atendeu mais de 5 mil pessoas durante duas semanas entre os municípios do Jordão e Tarauacá”, enfatizou. Os custos das passagens e estadia será do próprio bolso do parlamentar.

Jenilson já participou de missão humanitária no Haiti em 2010, quando um terremoto destruiu praticamente quase todo o país caribenho. Esse desastre ambiental culminou com saída de milhões de haitianos para países vizinhos, tendo o Acre como rota de passagem desse povo para as regiões sul e sudeste do Brasil. 

Neste ano, o deputado realizou a primeira missão de saúde humanitária em homenagem ao médico Dr. Baba ( in memoriam) às margens do rio Tarauacá. Sendo que mais de duas mil pessoas foram atendidas.

Por Leandro Matthaus 

Foto: Jardy Lopes

Para custear faculdade de pedagogia, taraucaense trabalhou fazendo unhas e vendendo adesivos

A taraucaense Andreia Silfer, de 30 anos, realizou o sonho de concluir um curso superior semelhante a milhões de brasileiros que também almeja este feito. Contudo, para lograr êxito ela teve que fazer unhas e vender adesivos que embelezam as unhas de dezenas de conterrâneas. 

Andreia conta que quando iniciou o curso trabalhava como secretária na casa de Nazaré, que presta serviço social no bairro da Praia, em Tarauacá, na época sob os cuidados da irmã Nelda. ” Quando comecei a fazer o curso de Pedagogia na Unopar, eu trabalha como secretária na Casa de Nazaré da irmã Nelda, mas devido algumas mudanças, dentre a falta de apoio do governo com a Casa de Nazaré, eu fui demitida. A partir daí comecei a trabalhar como manicure e vender adesivos, pois precisava continuar estudando”, conta. 

Andreia se formou em 2018, mas somente agora o fotógrafo disponibilizou as fotos. 

Na sua página na rede social, ela fez um agradecimento especial ao marido Poty e também sua mãe que contribuíram para o seu sucesso na faculdade, auxiliando a pagar as mensalidades. “Esse dia não tem palavras que possam transmitir a sensação..

Quando comecei minha faculdade, eu tinha meu emprego, mas como na vida tudo tem um começo meio e fim, fiquei desempregada, foi quando eu voltei a fazer unhas e adesivos, para me manter e pagar meus estudos, com muita dificuldade consegui vencer essa batalha na minha vida.

E quero dedicar essa conquista a duas pessoas que sem elas eu nao teria chegado ate aqui, MEU VEI POTY E MINHA RAINHA MINHA MÃE, eles que me ajudaram a pagar, eles que me deram forças pra lutar e nao desistir, eles que sempre acreditaram em min..

Agradeço muito à Deus pq sem Ele eu nao sou nada..

#gratidão (SIC)”. 

Segundo a nova pedagoga, este ano está trabalhando como atendente no Departamento Estadual de Trânsito, todavia, continua o trabalho de manicure. Ainda em 2018, já com o diploma na mao, ela conseguiu atuar como professora da rede pública municipal. 

Por Leandro Matthaus

Foto: Adailton Mascarenhas ( cedidas ).

De volta à Câmara Federal, Perpétua Almeida propõe isenção e refinanciamento da dívida dos estudantes do FIES; parlamentar também solicitou ao presidente da Casa a criação de uma comissão para analisar o papel das agências reguladoras

Há quatro anos ausente do Congresso Nacional, a deputada federal Perpétua Almeida ( PCdoB) fez o uso da tribuna da Câmara baixa duas vezes na sua volta à casa dos representantes. Na primeira oportunidade, a comunista agradeceu ao povo do Acre por tê-la elegida novamente, salientando também que os congressistas precisam compreender que o papel dos deputados de oposição é ser a lupa do povo, mas que todos os seus pares, seja do PSL ( partido do presidente Bolsonaro), seja do DEM e PSD, todos terão dela o mesmo tratamento que os parlamentares do PCdoB, ou seja, a cordialidade. 

A parlamentar propôs ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia ( DEM/RJ), que seja criado uma Comissão Parlamentar para discutir o papel das agências reguladoras. Segundo Almeida, o governo entrega a maioria das decisões na mãos de um pequeno grupo [ agência] e que estas fecham os olhos para os problemas da sociedade. ” É aumento diário no preço da gasolina, da energia, nós precisamos discutir isso, há mais de 20 anos essas agências foram criadas e o Congresso não fez nenhuma mudança. Será que elas ainda atendem o asseio do povo”, questionou. 

Pela parte da tarde, a deputada fez novamente o uso da tribuna. Dessa vez, a comunista fez um relato do drama dos estudantes que concluíram o curso superior, através do financiamento estudantil ( FIES). Segundo ela, a grande maioria estão desempregados e sem condições de pagar a dívida. Para sanar o problema, Perpétua Almeida apresentou um projeto de lei que isenta parte da dívida dos mais pobres, uma vez que a maioria dos alunos são de família carentes, e para aqueles que detém poder aquisitivo melhor, seja feito um refinamento .

Por Leandro Matthaus

Saúde anuncia pagamento integral de servidores do Pro-Saúde

Por Da redação ac24horas

Em pronunciamento divulgado em rede social, na noite desta terça-feira, 5, o secretário de Saúde do Estado, Alysson Bestene informou que efetuará o pagamento referente ao mês de janeiro dos servidores do Pro-Saúde e pagamento integral dos servidores que recebem até R$ 5 mil que, segundo o gestor, ficou em atraso da gestão passada.

“A gente se comprometeu e está honrando esse compromisso. A partir de amanhã [quarta-feira, 6] todos os servidores do Pro-Saúde vão estar recebendo os seus salários. O governador Gladson Cameli cumpre seu compromisso. Nosso governo será de honrar compromissos, com a transparência e responsável”, finaliza o secretário.

Cai primeiro ministro de Bolsonaro, sob suspeita de desviar verba

A edição desta quarta-feira, dia 6, do diário oficial da União traz publicada a exoneração do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL). O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. No texto, está escrito Marcelo Henrique Teixeira Dias, nome de batismo do ex-ministro.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo aponta Marcelo Antônio como integrante de um esquema irregular para lançar candidatos “laranjas”, nas eleições, e assim desviar verbas eleitorais do Fundo Partidário, beneficiando-se do sistema.

Deputado nega

Reeleito por Minas Gerais, Marcelo Antônio foi o deputado federal mais votado do estado. Há dois dias, na sua conta no Twitter, ele negou qualquer tipo de irregularidade.

“Reforço que a distribuição do Fundo Partidário do PSL cumpriu rigorosamente o que determina a lei. Todas as contratações da minha campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”, disse Marcelo Antônio, na mensagem publicada na segunda-feira, dia 4.

“Sou o alvo de uma matéria que deturpa os fatos e traz denúncias vazias sobre nossa campanha em Minas Gerais”, afirmou em outra mensagem.

Por BCN Amazonas