sexta-feira, 19 de maio de 2017

O Brasil pós-Temer

Por RUY FABIANO , Blog do Noblat - O Globo 

As crises institucionais – e o Brasil vive neste momento uma das mais agudas de toda sua história - não costumam estar atreladas à agenda ou muito menos à vontade dos governantes. Têm curso e ritmo próprios. Implacáveis. Desafiá-los não costuma dar certo.

O presidente Michel Temer o fez: disse que não renuncia, embora a crise já o tenha renunciado. Ninguém mais raciocina com sua continuidade. O presidente é um cadáver político, cuja remoção já se providencia – e espera-se que não se prolongue.

Os debates se dão em torno do pós-Temer. Como não quer renunciar, o presidente deverá ser cassado pelo TSE, no próximo dia 6. Não se pode falar em saída honrosa, já que honra é palavra estranha a esse contexto. O presidente quer um salvo conduto.

Não há. Fora do poder, ele e seus ministros estarão à disposição da primeira instância judicial, a maior parte da clientela direcionada ao juiz Sérgio Moro. Daí a resistência.

Seu legado político é problemático: ninguém, à direita ou à esquerda, faz ideia do que virá. Há mais torcida por essa ou aquela saída – e as hipóteses vão de diretas já a intervenção militar, passando por desobediência civil e Constituinte –, mas não há certeza quanto à viabilidade de nenhuma.

A receita constitucional parece simples: assume o presidente da Câmara e, em 30 dias, convoca eleições indiretas, pelo Congresso. O candidato não precisa ser um parlamentar. Filia-se protocolarmente a um partido, sem necessidade de prazo de carência.

Mas aí começam os problemas. O presidente da Câmara é Rodrigo Maia, investigado pela Lava Jato; o do Senado, o seguinte na linha sucessória, é Eunício Oliveira, investigado pela Lava Jato.

A última da fila – e única palatável - é a presidente do STF, Carmem Lúcia, mas como fazê-la furar a fila? Maia e Eunício têm precedência legal. E mais: quem seria esse nome capaz de fazer convergirem Congresso e sociedade? Que força moral tem o atual Congresso para resolver uma crise que ele mesmo deflagrou?

O único consenso é este mesmo: Temer já era. Ontem, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, esteve com o presidente e lhe fez breve relato de seu encontro, na véspera, com os comandantes militares. Eles têm a expectativa de serem chamados a intervir. E é a primeira vez que cogitam disso oficialmente.

O Conselho Federal da OAB reúne-se hoje, em caráter extraordinário, para decidir sobre o encaminhamento de um processo de impeachment. Diante do primeiro áudio liberado, na quarta-feira, em que Temer parecia aprovar a mesada que seu interlocutor Joesley Batista informava estar dando a Eduardo Cunha, havia ainda dúvidas.

Diante, porém, do HD, com a íntegra das delações e respectivos documentos, ontem liberada pelo STF, as dúvidas cessaram. Nada menos que 1 terabyte de denúncias, que superam as da Odebrecht, por irem diretamente ao presidente da República, sem esquecer seus antecessores, Lula e Dilma, a quem os delatores devem, via BNDES, a ascensão espúria à casta dos bilionários.

O governo Temer, como segundo escalão do PT, herdou e zelou por aquela relação criminosa, que nutriu também o PSDB.

Os irmãos Batista relacionam 1.829 políticos, de vereadores ao presidente da República, na clientela das propinas, nutridos pelo dinheiro roubado de estatais – fundos de pensão, bancos (BNDES, sobretudo), administrações direta e indireta. Sobrou alguém?

A imprensa levará alguns dias decompondo os HDs, o que garante, a exemplo do que ocorreu com as delações da Odebrecht, uma sequência prolongada de mais um strip-tease moral da República. Ontem, o Jornal Nacional consumiu mais de uma hora de seu noticiário – algo inédito – somente com esse tema.

Um massacre. Faltam ainda as delações da Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, UTC. Mas a crise não aguardará por elas.

As proporções que adquiriu, abrangendo toda a classe política – a rigor, os três Poderes -, não encontram saída rápida e segura na legislação. Nenhum legislador poderia conceber tal quadro.

Antecipar as eleições diretas de 2018 – mantra da esquerda – oferece também problemas. Carece de emenda constitucional, cujo rito – duas votações, com quórum qualificado de três quintos, na Câmara e no Senado -, além de prolongado, encontra resistências, pois lança fora do manto protetor do foro privilegiado legiões de parlamentares investigados.

Impeachment é complicado: com a jurisprudência que o STF estabeleceu para Dilma Roussef, se arrastaria pelo resto do ano, período em que o país aprofundaria a recessão e mergulharia em densa instabilidade política e social. Renúncia ou TSE, para encerrar um pesadelo. E dar início à reconstrução do país.

O pós-Temer é, na verdade, um pós-guerra.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Prazo para inscrição no Enem termina nesta sexta-feira

Por Agência Brasil 

Hoje (18) é o penúltimo dia de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições poderão ser feitas até as 23h59, no horário de Brasília, desta sexta-feira (19), no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que deseja fazer as provas.

Até a noite de ontem (17), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 4,8 milhões haviam concluído a inscrição. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os candidatos que solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, que deverão ser enviados em formato digital pelo próprio sistema, além de outras informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove que o participante integra o CadÚnico.

O atendimento especializado é concedido àqueles que comprovarem, por informação do código de Classificação Internacional de Doenças (CID) e inserção de laudo médico, condições de autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular.

Já o atendimento específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as quais deverá ser informado o CID. Um exemplo são os participantes diabéticos que usem bomba de insulina.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em caso de problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

Jordão: CRAS promove caminhada em alusão ao dia nacional de combate ao crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O Cras ( Centro de Referência de Assistência Social) de Jordão prometeu nesta quinta-feira (18) uma  caminhada em alusão ao dia nacional de combate ao crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A data é comemorada em todo território brasileiro no dia de hoje. 

O lema deste ano  é "Faça Bonito". Este lema visa conscientizar a sociedade da importância de denunciar os crimes de abusos e exploração sexual no país. Milhares de crianças são vítimas deste tipo de crimes, contudo, muitos criminosos ficam impunes por falta de denúncias. 


   Foto: Daniella Galvão


A psicóloga Daniella Galvão, uma das coordenadoras do evento na cidade, explica a importância da campanha e do ato. "A mobilização é para conscientizar as pessoas a não ficarem caladas diante de uma violência sexual com uma criança ou adolescente. Por isso, o nome "Faça bonito"; o fazer bonito é discar o 100 e denunciar! Não podemos permitir que tirem a infância de nossas crianças. Conscientizando as pessoas para cada vez mais denunciem e cada vez menos fiquem caladas, quem sabe o índice de violência sexual caia", enfatizou.




Por que 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. 

Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

O último dado divulgado pelo Ministério da  Justiça sobre violência sexual contra crianças e adolescentes foi em 2015. Somente os casos que foram registrados ultrapassou a casa dos 17 mil casos. 


As meninas são as maiores vítimas, com 54% dos casos denunciados. A faixa etária mais atingida é a de 4 a 11 anos, com 40%. Meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% dos atingidos.

Por Leandro Matthaus
Blog Tarauacá Agora

Fonte: Agência Brasil 

Tarauacá: aulas de capoeira


Aulas de capoeira disponíveis para jovens, crianças e adultos. As inscrições são grátis. 

As aulas serão ministradas no espaço do forro dos idosos. Em três turnos: no turno da manhã inicia às 9:00/10:30. Já no período da tarde com às 15:00 /16:30. À noite tem início às 5:00 e conclui às 7:00. 

Convidamos as pessoas que gostam de capoeira para participar das  aulas. 

As aulas no turno da manhã e tarde serão ministradas pela Nayane Castro, vulgo " Fênix Senzala". No período noturno ficará a cargo do Franscisco Castro, o popular Onça Senzala. 

Para mais informações entre em contato através dos números: (68) 999284358 falar com a Nayane, ou (68) 999471444 Francisco.

TARAUACÁ: TERCEIRA EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MUSICA GOSPEL, SERÁ DIA 3 DE JUNHO NO SINTEAC





Está confirmada para o sábado, 3 de junho, a realização da Terceira Edição do Festival da Canção Gospel em Tarauacá, às 19 horas, no Auditório do sindicado dos Trabalhadores em Educação do Acre – SINTEAC.



O Festival já passou por duas eliminatórias e foram classificados para a grande final 13 intérpretes. Uma banda com músicos locais de diversas igrejas está ensaiando diariamente no Galpão de Cultura e vai vai acompanhar todos os cantores e cantoras.

O festival é um evento exclusivo de arte e destina-se aos artistas cantores e cantoras das diversas igrejas, intérpretes da música cristã e pretende buscar a união de todos em prol do cumprimento da missão da igreja através da arte, criando oportunidades para os talentos da música evangélica local. Busca também incentivar a arte da música e promover integração dos artistas e membros de diferentes igrejas.

A promoção é da Rádio Comunitária Nova Era FM em parceria com o Sindicato da Educação, Prefeitura, Governo do Estado e outros apoiadores.


Raimundo Accioly, Portal Tarauacá

Cunha recebia propina diante da barba do Moro, da PF e do MPF

Enquanto os procuradores da Lava Jato caçam provas há mais de um ano tentando incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Eduardo Cunha recebia mesada com o aval do presidente da República, Michel Temer (PMDB), diante da barba do Moro, da PF e do MPF. 

Nem mesmo a prisão, foi capaz frear a sede de Eduardo Cunha por dinheiro sujo. Preso desde o ano passado e condenado a mais de quinze anos de cadeia, o ex-presidente da Câmara continuava recebendo propinas para se manter em silêncio a respeito dos crimes cometidos por agentes públicos, empresários e até o mesmo do chefe do governo brasileiro. 

Joesley Batista, presidente da JBS, empresa que é dona da marca Friboi- maior exportadora de carne bovina do mundo-, gravou o presidente Michel dando o aval para a compra do silêncio do ex-parlamentar. 

As informações foram relavadas pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo. 

Por Leandro Matthaus 
Blog Tarauacá Agora 

Dono da JBS dá o empurrão que o Brasil precisava para se livrar do Temer e do PMDB

Planalto nega que presidente tenha solicitado pagamentos. Segundo o colunista Lauro Jardim, de 'O Globo', informação faz parte do conteúdo da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Depoimentos também citam Aécio Neves e Guido Mantega.

Por G1

Os donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. A informação é do colunista do jornal "O Globo" Lauro Jardim.

Ainda não há informação sobre se a delação foi homologada. O Supremo Tribunal Federal (STF) não se pronunciou nesta quarta-feira (17) sobre a delação. Isso é importante porque a partir da homologação se pode levantar o sigilo e, com isso, se confirmar a fala do presidente. A TV Globo apurou que participantes da investigação confirmaram que tudo que O Globo publicou é verdade.

Segundo o jornal, o empresário Joesley entregou uma gravação feita em 7 de março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla o frigorífico JBS no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Rocha Loures já foi chefe de Relações Institucionais da Presidência, quando Temer era vice-presidente e assessor especial da presidência após o impeachment de Dilma Rousseff.

A reportagem relata que o dono da JBS marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou o que precisava no Cade. Pelo serviço, segundo 'O Globo', Joesley ofereceu propina de 5% e Rocha Lores deu o aval.

As negociações teriam continuado em outra reunião, entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS. Foi combinado o pagamento de R$ 500 mil semanais por 20 anos, R$ 480 milhões ao longo de duas décadas. Posteriormente, Rocha Lourdes foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.

PS: para evitar problemas na visão dos leitores não reproduzimos a foto do Temer 

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Santa Rosa do Purus: o sonho do progresso chega nos municípios isolados.

Foto: Sergio Vale

A odisseia do isolamento de quatro municípios acreanos: Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter deve continuar por décadas, no entanto, isso não é motivo para ficarem a mercê da ausência do progresso. O governo do Estado está investindo pesado em pavimentação de ruas, água potável e rede de esgoto nessas cidades. O montante dos recursos aplicados chega à casa dos 80 milhões de reais. 
Foto: Assessoria da Prefeitura de Santa Rosa 

O município de Santa Rosa do Purus, localizado na região do Vale do Purus/Yaco, cuja população é de 5.809 mil habitantes receberá cerca de 20 milhões de investimento. Esse investimento mudará significativamente a vida dos moradores da menor cidade do Estado. 

Na próxima sexta-feira, 19/05, o governador Tião Viana junto com o diretor-presidente do DEPASA, Edvaldo Magalhães, estarão no município acompanhados de uma comitiva para assinar a ordem de serviço para o maior investimento de recursos públicos em Santa Rosa do Purus. 

O valor do investimento gira em torno de quase 20 milhões de reais. Durante toda esta semana, balsas levando maquinários e insumos de Sena Madureira para Santa Rosa. 

O montante traduzido em número parece algo surreal levando em conta o potencial econômico do município e a quantidade de habitantes. Contudo, o que está em jogo é qualidade de vida dessas pessoas. 

Foto: Sergio Vale

Serão pavimentados 3,02 km de ruas. A rede de esgoto será de 6,13 km, com 508 ligações para os domicílios, 76 tratamentos individuais e uma estação de esgoto, desta forma evitando que os resíduos sejam despejados no rio sem receber o tratamento adequado. A rede de água contemplará 216 domicílios com uma extensão de 5,2 km. Além disso, a rede de drenagem terá uma extensão de 1,71 km. 

Edvaldo Magalhães, diretor-presidente do DEPASA- órgão responsável pela realização destes investimentos, fala com entusiasmo sobre o tema. Destacando o compromisso do governador com a população dos municípios isolados. “ Levar saneamento às cabeceiras dos rios é um ato heroico. Demonstra um profundo compromisso do governador Tião Viana com os mais pobres, dos lugares mais isolados do nosso Acre. Tenho orgulho de testemunhar e poder escrever mais um capítulo desta bela história de construção do nosso Acre”. Ressalta Magalhães.


Por Leandro Matthaus
Blog Tarauacá Agora 


Crônica do cheirinho

Mais uma vez o raio caiu no mesmo lugar, melhor dizendo na mesma fase. O filme mudou de nome, de cenário , mas o personagem principal  continuou sendo-o  Flamengo. 

Estava tudo pronto para postarem as imagens do secador. Contudo, com o auxílio das  mãos poderosas de Francisco (torcedor ícone do algoz da urubuzada nesta noite fez milagres) aos flamenguistas restou a dor. Também podemos dizer, que a profecia da eliminação se cumpriu e o cheirinho persistiu. 

Empolgados com o gol do primeiro tempo, os melancólicos rubros cheiros se exaltaram, jamais imaginavam que seriam derrotados. Todavia, veio a etapa final literalmente por time que tem Guerreiro e o tetra cheiro. 

O sonho virou chororó e o título será  um só. Porque sem a ajuda da mamãe   Global e do Jose Roberto White não será campeão continental, em vez disso,  o urubu leva pau. 

Por Leandro Matthaus
Blog Tarauacá Agora

Deputado Moisés Diniz propõe ampliação da área de livre comércio no Juruá


"Não é justo que cidades dentro do mesmo vale não tenham as mesmas condições de Cruzeiro", disse Diniz

ASSESSORIA


Moisés Diniz em Cruzeiro do Sul /Foto: Assessoria

O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB/AC) decidiu dar seguimento a uma luta da ex-deputada Perpétua Almeida, quando ela propôs a ampliação da Área de Livre Comércio (ALC) de Cruzeiro do Sul para os demais municípios do Juruá.

Sobre esse assunto, Moisés diz que há uma similaridade geográfica, econômica, social e de fronteira entre os municípios de Cruzeiro, Tarauacá, Feijó, Mâncio Lima, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves.

“Não é justo esses municípios, dentro do mesmo vale e nas mesmas condições, não terem as mesmas isenções fiscais que beneficiam Cruzeiro “, argumenta Moisés.

O deputado do PCdoB diz que a luta contra o tráfico de drogas, além da repressão policial, passa por geração de emprego e renda, com o fortalecimento e proteção das economias de fronteira.

“Quando a ALC de Cruzeiro foi criada, havia mais de cinquenta países que consumiam mais drogas do que o Brasil, hoje, tem apenas um, os EUA. E parte substancial dessa droga está entrando pelo vale do Juruá”, explica.

terça-feira, 16 de maio de 2017

Julgamento que pode cassar Temer é marcado para 6 de junho

Dilma e Temer (Reuters/Reuters)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Segundo informações do TSE, foram reservadas quatro sessões para deliberar sobre o processo movido pelo PSDB — duas ordinárias e duas extraordinárias.

O Tribunal vai decidir se existem indícios suficientes de abuso de poder político e econômico para cassar a chapa, o que, na prática, significa retirar do cargo o presidente Michel Temer, levando à convocação de eleições indiretas. Neste caso, ele ainda poderia concorrer à vaga que será votada pelos membros do Congresso Nacional.

As sessões foram agendadas para as 19 horas no dia 6 de junho (terça-feira); às 19h em 7 de junho (quarta-feira) e às 9h e às 19h em 8 de junho (quinta-feira).

O julgamento havia começado em 4 de abril, mas foi interrompido após os sete ministros da corte decidirem por unanimidade reabrir a etapa de coleta de provas, fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes e autorizar a realização de quatro novos depoimentos — do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Santana, assistente do casal. 

O processo pode ser suspendido novamente se algum ministro fizer pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso) ou se alguma questão de ordem for aceita pela corte.

Em depoimentos sigilosos ao ministro Herman Benjamin, relator do processo na corte, o casal de marqueteiros afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do uso do caixa dois na sua campanha à reeleição e que não tratou de assuntos financeiros com Temer. Com base nessas alegações, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir que apenas Dilma se torne inelegível por oito anos. Ele, no entanto, recomendou que os dois sejam cassados por considerar inviável a divisão da chapa.


Por Veja

Justiça cassa direitos políticos de ex-prefeito de Acrelândia, Jonas Dalles; terá que devolver R$ 21 mil




O Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia julgou procedente a Ação Civil de Improbidade Administrativa, em caráter liminar, e suspendeu os direitos políticos por cinco anos do ex-prefeito de Acrelândia, Jonas Dales da Costa Silva. A juíza de Direito substituta Kamylla Acioli também determinou ressarcimento do dano moral coletivo no valor de R$ 21 mil ao ex-gestor.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15), na edição n° 5.879 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e faz parte do Processo 0800002-90.2015.8.01.0006, em que são apontados problemas estruturais e administrativos do Conselho Tutelar de Acrelândia, ainda não sanados em decorrência da ingerência do então prefeito.
Entenda o caso

Consta nos autos que, por vezes, o Conselho Tutelar de Acrelândia deixou de atender a população e até mesmo deixou de realizar diligências essenciais à proteção das crianças e adolescentes da cidade. Tudo isso em razão da falta de itens essenciais que poderiam ter sido prontamente fornecidos pela Prefeitura de Acrelândia, mas não foi feito em razão da desídia do réu. Funcionários chegaram a relatar constrangimentos com a situação que passaram no exercício de suas atividades.

Na unidade havia problema de fornecimento de galões de água, de algumas resmas de papel e alguns cartuchos de tinta, de combustível para os veículos atenderem as demandas, além da falta de manutenção do carro e de pagamento do telefone e da internet, reforma do teto, dentre outros.

Com isso, o Ministério Público do Estado do Acre entrou com Ação Civil para os problemas serem resolvidos.

Decisão

No aferimento do valor do dano moral coletivo, a juíza de direito verificou plausível o argumento do Ministério Público, de forma a ser utilizada como data base o dia do ajuizamento da ação civil pública, referente a estes mesmos fatos, autos n.º 0800021-33.2014.8.01.0006, esta foi ajuizada no dia 22/07/2014, assim passaram-se seis meses (janeiro/2015) do ajuizamento da ação sem que o réu tomasse as providências cabíveis.

Nessa esteira, apesar da plausibilidade da data estabelecida, a mesma sorte, segundo a magistrada, não tem valor auferido pelo promotor de Justiça, eis que o valor de R$ 70 mil mostra-se exorbitante, então, a magistrada avaliando-se de todos critérios levantados estipulou o valor de R$ 3.500 mil para cada mês em que o Conselho Tutelar permaneceu em situação precária, o que totaliza um valor de R$ 21 mil.

Em relação ao dano material decorrente do sucateamento do Conselho Tutelar, apesar de comprovado que houve sim prejuízos ao funcionamento do órgão, com a ausência de fornecimento pelo réu enquanto prefeito de itens essenciais, a juíza verificou que o autor da ação não trouxe aos autos demonstração de valor líquido dos gastos médios do Conselho Tutelar, o que poderia servir de critério para aferir o prejuízo material causado.

Com isso, a juíza acolheu o pedido do Ministério Público e condenou o réu por ato de improbidade, incurso nas sanções concernentes aos atos violadores dos princípios administrativos da legalidade, moralidade e eficiência (art. 11 da LIA). Além disso, aplicou ao ex-prefeito ressarcimento do dano moral coletivo no valor de R$ 21 mil e a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos. Em observância ao art. 398 do Código Civil e às Súmulas 43 e 54, ambas do Superior Tribunal de Justiça, estabeleceu também que sobre o valor incida juros de 1% a.m. (um por cento ao mês) e correção monetária pelo INPC, desde a data do evento danoso, utilizando os mesmos parâmetros, na atualização do prejuízo ao erário, deve incidir a taxa SELIC ( ADI n. 4357 e 4425/DF).

Fonte: Ac24horas.com

Jordão: Todas as aldeias indígenas terão água potável

O governador do estado Tião Viana (PT) e o diretor-presidente do DEPASA, Edvaldo Magalhães (PCdoB), estarão na sexta-feira na Aldeia São Joaquim, localizada às margens do rio Jordão, anunciando um mega investimento para as trintas aldeias indígenas do município. Todas elas serão com  água potável. 

A população urbana dispõe de água potável 24 horas por dia nas torneiras. Agora é a vez das comunidades dos povos huni kui. 

Por Leandro Matthaus