sexta-feira, 5 de junho de 2020

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Tarauacá

Nota à imprensa

A Polícia Federal deflagra hoje a Operação Dose de Valores com o propósito de combater associação criminosa mantida para a prática de atos de corrupção de agentes públicos, peculato-desvio de verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e lavagem de capitais, decorrentes de contratos de fornecimentos de medicamentos e insumos hospitalares.

A investigação decorre da Operação Off-label e tem o objetivo de apurar indícios de superfaturamentos e entrega fictícia (nota fiscal fria) no fornecimento de medicamentos e insumos a entidades públicas do Estado do Acre.

A análise policial constatou a ocorrência de mais de 750 mil reais de prejuízo ao erário.

A operação mobiliza 150 policiais federais que realizam busca e apreensão em 30 endereços localizados nos Municípios de Rio Branco/AC, Feijó/AC, Tarauacá/AC, Senador Guiomard/AC, Sena Madureira/AC, Porto Acre/AC, Porto Velho/RO e Joao Pessoa/PB.

Os mandados de busca e apreensão domiciliar foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após a Procuradoria Regional da República da 1ª Região ter se manifestado favoravelmente ao deferimento das referidas medidas.

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Jesus Sérgio apresenta projeto que assegura renegociação de dívidas antigas do consumidor



Por Camila Pimentel


O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) protocolou nesta quarta-feira (03) o Projeto de Lei 3091/2020, que assegura ao consumidor o direito à renegociação de prestações relativas a contratos empréstimos ou financiamentos de qualquer modalidade, vencidos durante o período do estado de calamidade pública, por causa da pandemia da novo coronavírus.

A proposta garante aos endividados renegociar suas dívidas antigas, uma vez que dados apresentados pelo SPC Brasil afirmam que há atualmente 63 milhões de inadimplentes no Brasil, que não conseguem sequer efetuar pagamentos de suas contas básicas.

"Com o surgimento da pandemia causado pelo vírus Covid-19, esse contingente de superendividados tende a se ampliar em razão da perda de empregos e de fontes alternativas de renda. Grande parte da população vem sendo obrigada a escolher mensalmente as dívidas que têm condições de pagar, no intuito de priorizar outras necessidades vitais, como saúde e alimentação", destacou Jesus Sérgio.


Vale ressaltar que a iniciativa do deputado Jesus Sérgio visa beneficiar milhões de consumidores a retomar o seu crédito no mercado, bem como o seu poder compra, para ajudar no aquecimento da economia. E, é importante também destacar que esses problemas do crédito e da inadimplência foram situações levantadas pelo vereador de Rio Branco, José Carlos Juruna, que trouxe o pleito para o deputado Jesus Sérgio e foi prontamente atendido.

domingo, 31 de maio de 2020

Cruzeiro do Sul registra 1ª morte de indígena por Covid-19 no Hospital do Juruá

O indígena Nascimento Jorge Varela Lima, de 61 anos, da etnia Shawandawa, morreu na noite de sábado (30) na Unidade de Terapia Intensiva  (UTI) do Hospital do Juruá em Cruzeiro do Sul, vítima de Covid-19. O homem é natural de Porto Walter, mas já residia há muito tempo em Cruzeiro do Sul, onde era servidor do Distrito Sanitário Especial Indígena do Juruá (Dsei). De acordo com o diretor clinico da unidade, Drº Marlom Holanda, a vítima estava internada há 15 dias na UTI em razão do novo coronavírus.

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde no último sábado, apresentou os dados que já registravam 08 mortes em decorrência da Covid-19. Já são mais de 938 casos positivos da doença e 1577 pessoas sendo monitoradas. Até o momento, 461 pessoas são consideradas curadas.


Por Juruá Online 

JORDÃO: MUNICÍPIO CONTINUA SEM CASOS DE COVID-19



Jordão, município no interior do Acre e isolado por via terrestre, permanece sem casos do novo coronavirus. Dos nove casos notificados todos deram negativos. 

Na pacata cidade, 29 pessoas permanecem em quarentena e sem sintomas da covid-19. 

Por Leandro Matthaus

Mais de 12KG de cocaína são apreendidos em M.Taumaturgo



Na madrugada deste domingo, 31, em Marechal Thaumaturgo, homens da Polícia Militar e do Exército prenderam 3 pessoas e apreenderam 12 quilos de pasta base de cocaína e uma arma .

A guarnição da PM e do 61° Batalhão de Infantaria de Selva – BIS, encontraram a droga depois de receberem denúncia de tráfico internacional de drogas. No loca indicado havia vários homens que, na chegada dos militares, correram para a mata soltando duas mochilas com entorpecente, uma arma e munição.

No cerco os militares conseguiram prender dois traficantes na mata e uma mulher que estava em uma casa onde havia mais entorpecente . Todos foram levados à delegacia para os procedimentos legais.

Por Sandra Assunção, ac24horas.com

Criança de quatro anos morreu de covid-19 e dengue hemorrágica no PS de Rio Branco



Redação do Notícias da Hora


Uma criança de 4 anos morreu no Pronto-Socorro de Rio Branco, neste sábado, 30, em decorrência de infecção por Dengue e Covid-19 simultaneamente, informou a Secretaria de Saúde.

O garoto D. E. J. S. deu entrada no PS, na sexta-feira, 29, com complicações de Dengue, e enviado para o leito de isolamento do Hospital da Criança, enquanto o seu exame para Covid-19 estava sendo processado, ainda na sexta-feira mesmo, no Laboratório Mérieux.

Ao dar positivo para Covid-19, o menino foi imediatamente reenviado para o Pronto-Socorro de Rio Branco, que assim como a UPA do Segundo Distrito, é referência para o atendimento de pacientes com Covid-19.

Durante a transferência, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória no interior da ambulância, mas foi reanimado, chegando com vida ao PS. Neste sábado, 30, ele faleceu.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Confirmado o primeiro caso de coronavírus entre os Jaminawa-Arara do Rio Bajé


Confirmado o primeiro caso de coronavírus entre os Jaminawa-Arara do Rio Bajé

Jaminawa-Arara que estava em aldeia testa positivo em município isolado do Acre

Após ficar concentrado no perímetro urbano de Marechal Thaumaturgo, o coronavírus já afeta as comunidades indígenas do município isolado do Vale do Juruá, no extremo oeste do Acre. Nesta terça-feira, 26, foi confirmado o primeiro caso da Covid-19 entre os Jaminawa-Arara que moram nas aldeias da Terra Indígena Jaminawa/Arara do Rio Bajé.

O indígena apresentava os sintomas da doença ainda enquanto estava em sua comunidade e foi para a cidade em busca de auxílio médico acompanhado de outras três pessoas. Ao ser examinado, testou positivo para a doença. Os demais companheiros também passam por avaliação clínica.

“Segundo as informações, na comunidade já tinha várias pessoas [com sintomas] e trouxeram uma pessoa para fazer o exame e deu positivo. A situação agora é o que fazer com esse pessoal lá na aldeia”, diz o prefeito de Marechal Thaumaturgo, Isaac Piyãko (PSD), da etnia Ashaninka.

De acordo com ele, a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Alto Juruá, sediada em Cruzeiro do Sul, já foi informada sobre a situação. A perspectiva é que um médico seja enviado até a aldeia para uma avaliação mais completa. “Com casos dentro de uma aldeia a gente sempre fica mais preocupado porque eles são mais vulneráveis, têm a imunidade baixa”, avalia o prefeito.

Acessível apenas por avião ou barco, Marechal Thaumaturgo tem uma situação preocupante por não contar com uma estrutura de saúde capaz de atender a população em caso de surto da Covid-19, como a falta de leitos de UTI. Segundo dados da Secretaria de Saúde, o município tem 42 casos confirmados da doença, com 35 descartados.

Os primeiros testes positivos para a doença ocorreram no dia 11 de maio, de três pessoas que foram a Cruzeiro do Sul fazer compras para abastecer seus comércios e contrariam o vírus na principal cidade do Vale do Juruá. Diante da resistência de parte dos moradores de seguir as medidas de isolamento social, o vírus tem se espalhado de forma rápida pela pequena cidade.

Uma das preocupações com a chegada do vírus ao município se dá justamente com os povos indígenas, por representarem parcela significativa dos 18 mil moradores; eles integram o chamado grupo de risco por apresentarem imunidade baixa. Entre os Ashaninka são maioria. As outras etnias a morar pelas aldeias espalhadas pelo município são os Jaminawa, Jaminawa-Arara, os Arara e os Huni Kuin.

Os Jaminawa do rio Bajé estão divididos em quatro aldeias: Buritizal, São Sebastião, Bom Futuro e Fazenda Siqueira. Elas estão distante entre uma hora e meia a três horas da sede urbana de Marechal Thaumaturgo.

Os povos que nelas habitam formam uma verdadeira união - ou mesmo casamento - de distintas etnias. Os Jaminawa-Arara formam a união de duas etnias: Jaminawa e os Arara (Shawãdawa). Os primeiros são originários das cabeceiras dos rio Acre, enquanto os Shawãdawa têm suas raízes no Alto Rio Juruá. Até hoje eles ainda ocupam terras em suas regiões de origem.

Essas uniões ocorreram durante as invasões da Amazônia pelos donos de seringais que chegavam à região para obter lucros por meio da extração do látex. “Devido à situação de escravização, mudança forçada e tudo mais a que os indígenas do Acre ficaram sujeitos durante o período das correrias, da exploração da borracha. Houve circunstâncias em que esses povos se viram tão diminuídos numericamente que, para não desaparecer, acabaram se juntando, realizando casamentos, E os Jaminawa-Arara são considerados o resultado do casamento destes dois povos”, explica a antropóloga Andréia Baia, que estuda as populações indígenas do Juruá e Purus.

Apesar desta união, ambos os povos fazem questão de manter as características de suas origens. Em alguns casos há aqueles que preferiram não recorrer a essa junção. “Existem algumas famílias que não se misturaram, que permaneceram sendo só Jaminawa ou só Shawãdawa. Elas formam os mesmos grupos, moram nas mesmas terras indígenas mas mantêm essa distinção”, completa a antropóloga.

Na região do Juruá estas populações vivem na Terra Indígena Jaminawa/Arara do Rio Bajé. Segundo dados do Dsei Alto Juruá, em Marechal Thaumaturgo elas somam 221 pessoas (dados de janeiro de 2020). Os Jaminawa-Arara também vivem em duas aldeias no município de Cruzeiro do Sul, na região do Igarapé Preto.

Por conta de seu elevado grau de mobilidade entre as aldeias e os centros urbanos, os Jaminawa estão entre os povos indígenas do Acre mais expostos à contaminação pelo novo coronavírus. Na semana passada, uma Jaminawa de Assis Brasil - na região do Alto Acre - foi detectada com a Covid-19. Segundo apurou o blog, desde o começo do ano ela vinha morando na cidade.

Em Assis Brasil, os Jaminawa vivem em aldeias das terras indígenas Cabeceira do Rio Acre e Mamoadate. Em abril, o blog mostrou o desafio dos Jaminawa que moram no perímetro urbano de Sena Madureira para regressar às suas aldeias ao longo dos rios Iaco e Purus para ficar em autoisolamento, longe da cidade. Grande parte destas aldeias não estão em terras indígenas demarcadas, o que os impede de contar com atendimento médico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SesaI), do Ministério da Saúde.

No Acre há muita confusão sobre os números oficiais da Covid-19, já que a secretaria federal leva em conta apenas os casos dos índios aldeados, ou seja, aqueles que moram nas aldeias. Levantamento feito pelo blog indica que ao menos cinco índios já foram testados positivos, a maioria moradores da cidade.

O caso de Marechal Thaumaturgo pode ser o primeiro ocorrido em aldeia, mas com o vírus contraído a partir de uma ida ao centro urbano, foco da doença. Entre os casos confirmados eles se espalham entre os Huni Kuin, os Jaminawa e Jaminawa-Arara. Desde o início da pandemia os povos indígenas do Acre decidiram se proteger vivendo isolados em seus territórios, impedindo a entrada de não-indígenas, além de reduzir, ao máximo, as idas às cidades

A Covid-19 e os povos indígenas

Oficialmente, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não apresenta casos de contaminações ou mortes no Acre. A realidade não é a mesma em toda a Amazônia. Os casos mais graves são registrados entre os povos indígenas do Amazonas. Segundo dados da Sesai, até esta terça (26) havia o registro de 905 indígenas testados positivos para a Covid-19, com 42 mortes. Há em análise 321 notificações.

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estes dados estão subnotificados, pois a secretaria não leva em conta os índios que moram nas cidades, mais expostos ao contágio. Nas contas da entidade, 143 indígenas já perderam a vida para o vírus e outros 1.256 estão contaminados. Ao todo, 67 diferentes povos foram atingidos pelo novo coronavírus.

As principais vítimas são os Kokama, moradores da região do Alto Solimões, no Amazonas. Oficialmente, o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Alto Solimões registra a morte de 19 indígenas. Segundo as lideranças do povo, este número é muito maior pois muitos estão morrendo sem atendimento adequado nas cidades, em especial em Tabatinga, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

Leia mais sobre os impactos da Covid-19 no blog do Fabio Pontes

terça-feira, 26 de maio de 2020

Após prorrogação, novo prazo de inscrição no Enem 2020 termina nesta quarta-feira



Após ter sido prorrogado na semana passada, o novo prazo de inscrição para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 termina às 23h59 desta quarta-feira (27). As datas da prova ainda estão indefinidas e deverão ser escolhidas em uma enquete com os participantes a partir de junho.


Para se inscrever, o candidato deve acessar a página do participante no link https://enem.inep.gov.br/participante/#

É preciso ficar atento para o pagamento da taxa de inscrição, que não foi estendido: o boleto de R$ 85 deve ser pago até esta quinta-feira (28) em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet. Sem isso, a inscrição não será validada. Estudantes que tiveram a isenção da taxa também devem se inscrever no Enem.

Problemas na inscrição

Na semana passada, candidatos relataram problemas durante o processo de inscrição. Entre eles, estavam tela travada em uma das etapas; a foto não era carregada; o boleto bancário não era gerado; ou, mesmo mais de uma semana após pagarem a taxa, a participação ainda não havia sido confirmada.

O desempenho no Enem é critério para concorrer a uma vaga nas universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Além deste sistema, algumas instituições – inclusive universidades de Portugal – usam a nota em uma das etapas seletivas do vestibular.

Por G1

Presidente da OAB Nacional participa de encontro promovido pela Jovem Advocacia do Acre


O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, participa na quarta-feira, 27, do 4º Encontro Estadual da Jovem Advocacia Acreana. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), a atividade seguirá até a quinta-feira, 28, e pela primeira vez será realizada em plataforma virtual na internet.


Durante estes dois dias, duas palestras e três mesas de debates abordarão temas como “O Novo Judiciário”, “A Construção da Nova Advocacia”, “Perspectivas de Mercado de Trabalho para Advocacia” e diversos outros aspectos do meio. A ação é voltada para advogados, acadêmicos e bacharéis em Direito, com certificação de oito horas aulas para quem tiver 75% de aproveitamento dos trabalhos feitos durante o evento. As inscrições devem ser feitas no site oabac.org.br.

Presidente da Seccional Acre, Erick Venâncio relembra que o encontro é realizado desde 2010 com o objetivo de analisar, discutir melhorias e aprimorar o conhecimento da classe, uniformizando condutas e melhorando a representatividade. “A participação de grandes nomes do Direito no Brasil representa bem o papel relevante que a OAB Acre tem tido no cenário nacional, com atuação também voltada para a sociedade. O aceite do presidente federal da nossa classe é uma prova disso”.

E como forma de estimular o comércio local, paralisado por conta da pandemia de Covid-19, foi firmada parceria com algumas empresas que disponibilizam cupons de desconto. Ao realizar a inscrição, os participantes receberão os cupons e concorrerão aos seguintes prêmios: três cursos de Prática Jurídica; uma carta de crédito de R$ 566,00 ou uma bolsa integral para curso da 1ª Fase da OAB; uma pizza Sofilie e dois cortes de cabelo e barba na Dom de Cruzeiro do Sul.

Fernanda Catarina de Souza, presidente da CJA, afirma que o 4º Encontro Estadual da Jovem Advocacia Acreana é um momento de troca de experiências e aprendizado para os profissionais que ingressaram recentemente na área. “Enxergamos a possibilidade de atingir os advogados do interior do estado que por anos não tiveram condições de participar das nossas atividades em Rio Branco. Nosso evento vai debater sobre o mundo jurídico pós-Covid. Vamos conversar com as autoridades desse meio e esperamos que através de suas expertises possam nos direcionar nesse novo tempo”, conclui a coordenadora do evento.


Assessoria da OAB/AC

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Luan Cesar
Jornalista da Agência Comunic+Ação
68 9.9950-3799

Marechal Thaumaturgo tem 61 casos confirmados de covid-19


domingo, 24 de maio de 2020

Estado abre inscrições para contratação de mais mediadores de ensino a distância


Para quem tem buscado qualificação profissional durante estes tempos de pandemia, novas oportunidades surgiram nesta sexta-feira, 22. É que o Governo do Estado do Acre abriu inscrições em processo seletivo simplificado para contratação de mais mediadores de ensino a distância. As remunerações variam entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.

De acordo com o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), a proposta é potencializar o ensino e a qualificação durante o isolamento social, ampliando e democratizando o acesso à educação profissional e tecnológica a distância.

Os candidatos devem ter formação superior nas áreas de Administração, Gestor de Recursos Humanos, Enfermagem, Administração Hospitalar, Educação Física e Turismo.


As inscrições já tiveram início, são exclusivamente on-line e estendem-se até terça-feira, 26. Para inscrever-se, o candidato deve ler atentamente o edital e enviar a ficha de inscrição junto com a documentação necessária em formato PDF ao e-mail oficial do processo seletivo, psead.ieptec@ac.gov.br.

Os candidatos selecionados atuarão como formadores e mediadores de aprendizagem em cursos que serão ofertados no mês de junho na modalidade de educação a distância (EaD).

São cursos de formação inicial e continuada (Fics) do Programa Novos Caminhos, antigo Pronatec, do Ministério da Educação (MEC).

Devido ao caráter emergencial, o processo seletivo será executado em fase única mediante análise curricular.


Para conferir o edital do certame, consulte a edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, ou acessar o portal eletrônico da Agência de Notícias do Acre.

As dúvidas referentes ao processo seletivo devem ser encaminhadas ao e-mail psead.ieptec@ac.gov.br.

Ascom/Ieptec

Operação em três cidades do Acre contra facções criminosas termina com 12 presos


Em mais uma operação realizada pela Polícia Civil do Acre na manhã deste sábado, 23, 12 pessoas foram presas sob a acusação de integrar organização criminosa. A ação coordenada pelo Departamento de Inteligência (DI) aconteceu em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Plácido de Castro.

Em Rio Branco foram realizadas prisões no complexo penitenciário e nos bairros Calafate, Conquista, Jorge Lavocat e Papouco. Ainda ocorreram dois cumprimentos de mandados na penitenciária de Cruzeiro do Sul e outras duas na cidade de Plácido de Castro. A Operação teve o apoio da Polícia Penal acreana e do GAECO do Ministério Público deste estado.

Entre os presos estavam três lideranças importantes da organização criminosa que gozavam do beneficio da liberdade provisória. O trio, aproveitando da liberdade, coordenavam diversas ações criminosas em todo estado do Acre.

O Delegado Geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel Ferreira enalteceu o trabalho do Departamento de Inteligência da Polícia Civil e reafirmou o compromisso do Governo do Acre, por meio da Polícia Civil de combater o crime e a violência e endurecer cada vez mais as ações repreensivas contra as organizações criminosas.

“Essa ação é o braço forte do Estado agindo de forma dura e eficaz no combate da criminalidade e as organizações criminosas. Estamos atentos e agindo de forma coordenada em todo o Acre garantido mais segurança e tranquilidade à população.

Essas prisões são mais uma prova do trabalho incansável e eficiente de nossos policiais que dispõem de técnicas apuradas de investigação e de inteligência garantindo o sucesso de nossas operações. Quem estiver em conflito com a Lei será alcançado pelo braço armado do Estado”, advertiu o Delegado Geral.


Por Juruá em Tempo 

sexta-feira, 22 de maio de 2020

IR 2020: Receita abre nesta sexta consultas ao 1º lote de restituições


A Receita Federal abre nesta sexta-feira (22) as consultas ao primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo ao ano-base 2019.


As consultas poderão ser feitas a partir das 9h por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF.


Neste lote, será autorizado um crédito bancário para 901.077 contribuintes, no dia 29 de maio, totalizando o valor de R$ 2 bilhões. Em 2020, o pagamento da restituição será realizado em lote no último dia útil do mês, sendo que, em anos anteriores, ocorria no dia 15.


Como em anos anteriores, esse primeiro lote do IR contemplará contribuintes que têm prioridade legal no recebimento das restituições, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Por Alexandre Martello, G1