Presidente da Câmara é suspeito de receber R$ 52 mi; ele não quis comentar. PGR também pediu apuração de doação feita a Henrique Eduardo Alves.
Por Vladimir Netto e Mariana Oliveira
Da TV Globo, em Brasília
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de um terceiro inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbito da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. A Procuradoria quer saber se ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A suspeita é de que o parlamentar tenha solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha – no montante de cerca de R$ 52 milhões.
De acordo com a assessoria de imprensa deEduardo Cunha, o presidente da Câmara ainda não foi informado do pedido do Ministério Público Federal e por isso, não vai comentar. A OAS e a Odebrecht também informaram que não vão comentar porque não foram notificadas.
Os recursos seriam vantagens indevidas pela aquisição de títulos da prefeitura do Rio de Janeiro pelo Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS). Segundo as investigações, Cunha era próximo do então vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, que integrava o conselho curador do FGTS. O dinheiro do fundo seria utilizado para permitir as obras do porto. A defesa de Cleto não foi localizada pela reportagem.
Para que o inquérito que investigará Cunha seja aberto, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, terá que autorizar a instauração da investigação.
A investigação se baseia nas delações premiadas dos empresários da Carioca Engenharia Ricardo Pernambuco Júnior e Ricardo Pernambuco, filho e pai, respectivamemte. Os dois citaram, além de Cunha, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Mário Góes – as citações sobre os dois são apuradas no Paraná.
Conforme os delatores, Cunha teria recebido propina no valor de 1,5% dos títulos comprados pelo FI-FGTS, paga em 36 parcelas. A primeira transferência de dinheiro teria sido feita no Israel Discount Bank no valor de quase US$ 4 milhões.
Para Janot, as informações apresentadas pelos dois são "robustas" e fundadas. Além dos depoimentos, há documentos bancários que comprovam transferências, extratos de contas na Suíça, e-mails e anotações.
Dentro do mesmo inquérito, o procurador também quer apurar doações intermediadas por Eduardo Cunha feitas supostamente ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quando ele concorreu ao cargo de governador do Rio Grande do Norte, em 2014.
Segundo os delatores da Carioca, Cunha teria pedido doação para sua campanha para deputado federal, mas, diante da impossibilidade apresentada pela empresa, o agora presidente da Câmara solicitou doação para Henrique Alves. A empresa teria repassado R$ 300 mil para a campanha de Henrique Alves de 2014 ao governo do Rio Grande do Norte, segundo os delatores.
A defesa de Henrique Eduardo Alves afirmou que todas as doações para a campanha ao governo do Rio Grande do Norte foram legais e estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a defesa, o ministro está à disposição para esclarecimentos.
De acordo com a PGR, "além de solicitação de vantagem indevida [por parte de Cunha], [os fatos sobre Hernique Alves] podem constituir, conforme a verdadeira destinação dos recursos, indício de falsidade de prestação de contas à Justiça Eleitoral".
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