Inauguração ocorreu nesta sexta-feira (4) na Reserva Raposa Serra do Sol. 'É um avanço para o Brasil e para o mundo', disse presidente do STF.
Por Emily Costa
Do G1 RR
Presidente do STF Raposa Serra do Sol (Foto: Emily Costa/G1)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, inaugurou nesta sexta-feira (4), na Raposa Serra do Sol, em Roraima, o primeiro polo indígena de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Brasil. O evento ocorreu na Comunidade Maturuca, a mais de 300 quilômetros de Boa Vista.
Durante a cerimônia, o ministro foi pintado por índios, dançou parixara (dança indígena), recebeu colares artesanais, e ganhou até um arco e flecha dos indígenas. Ele também recebeu de presente uma 'chave' da Reserva e uma panela de barro para entregar ao ex-ministro Carlos Ayres Britto, relator da demarcação da Raposa.
Em seu discurso, Lewandowski disse às centenas de índios que assistiam ao evento que a criação do polo "é um avanço muito importante para o judiciário brasileiro e é tão pioneiro que pode ser considerado como o primeiro do mundo".
"Costumo dizer que a Justiça é representada por uma deusa vendada que tem uma balança e uma espada nas mãos, porque quando ela intervém é de uma forma traumática. É claro que o conflito é evidentemente resolvido, mas uma das partes sempre sai insatisfeita. Então, por meio da conciliação e da mediação entre os indígenas, vamos contribuir com paz para o Brasil e o para mundo", declarou Lewandowski à imprensa.
Ainda no discurso, o ministro garantiu que o judiciário brasileiro "está absolutamente pronto e convencido de que deve assegurar os direitos indígenas sem quaisquer restrições". "E garanto que isso não é nenhum favor. Isto é, na verdade, a constatação da realidade dos fatos que antecede até mesmo a chegada dos portugueses para esta terra abençoada que é o Brasil", afirmou no discurso.
Após o discurso, Lewandowski entregou certificados aos 16 índios que foram treinados para atuar no polo do Cejusc. Membros de organizações indígenas e lideranças das comunidades entregaram reivindicações ao ministro.
Conforme um representante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Centro funcionará de forma contínua para solucionar conflitos dentro da Raposa. O Cejusc é subordinado à comarca de Pacaraima, município vizinho à Comunidade Maturuca.
"No polo da Raposa, vamos trabalhar a mediação para evitar que determinados conflitos cheguem à esfera criminal. Desta forma, vamos evitar problemas maiores evitar que problemas internos, que podem ser resolvidos no âmbito civil, cheguem à Justiça brasileira", explicou Shiromi Eda.
Líder indígena Zedoeli Alexandre no Centro
Regional Maturuca (Foto: Emily Costa/G1)
'É um reconhecimento', dizem índios
Para o líder da Região das Serras, tuxaua Zedoeli Alexandre, a abertura do polo representa 'o reconhecimento e a oficialização' daquilo que já era praticado na Raposa Serra do Sol há mais de 34 anos.
"Para nós, a criação do polo é o reconhecimento dos direitos dos povos indigenas e da nossa capacidade para resolver e julgar conflitos, porque desde 1981 agimos com base nas nossas próprias regras para resolver casos de crimes entre índios aqui mesmo na Raposa Serra do Sol. Então, agora, com a inauguração do polo, nossas decisões se tornam oficiais", defendeu Alexandre.
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