Não aplaudo, não saio soltando fogos, nem acredito no rigor da lei como forma de resolver a criminalidade; mas apoio a redução da maioridade penal como uma resposta razoável e necessária à ampla e legítima sensação social de impunidade.
Os tempos são outros, e o direito não resiste a ação do tempo, devendo a ele submeter-se sob pena de ilegitimidade.
Disse o sábio Pitágoras: "Eduquemos nossas crianças pra que não seja necessário castigá-las quando jovens ou adultas" - nesta solução eu tenho fé.
Por Sanderson Moura
Advogado criminalista e licenciado em História pela UFAC
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