Prisões no AC tem déficit de quase 2 mil vagas em 2013, aponta pesquisa

Dados são de levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Levantamento do ano de 2013 foi apresentado nesta terça-feira (11).

Por Veriana Ribeiro

Do G1 AC

No Acre, existe um déficit de 1.959 vagas no sistema prisional em 2013, segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (11) , em São Paulo, onde foi divulgada a 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa mostra que o déficit de vagas nos presídios acreanos aumentou cerca 2% entre 2012 e 2013.

No sistema prisional acreano em 2013, de acordo com o levantamento, são 3.817 presos para 1.858 vagas. Em 2012, o déficit de vagas no Acre era de 1.918, sendo que havia 3.820 presos no sistema penitenciário para as 1.902 vagas disponíveis.

A distribuição dos presos no Sistema Penitenciário, por situação prisionária, era de 66,7% condenados, 0,2% sob medida de segurança e 33% de provisórios em 2012. As porcentagens oscilaram pouco em 2013, passando para 66,9% de condenados, 0,3% sob medida de segurança e 32,8% em regime provisório.

Os homens no sistema penitenciário passaram de 3.590 em 2012 (94%) para 3.636 em 2013 (95,3%), enquanto as mulheres foram de 230 presas (6%) em 2012 para 181 (4,7%) em 2013.

Procurado pelo G1, o presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Martin Hessel preferiu não se pronunciar sobre os dados apresentados na pesquisa. Ele ressaltou, no entanto, 169 novas vagas vão abrir no sistema penitenciário de Rio Branco com a conclusão de obras em um dos pavilhões.

Superlotação

A superlotação na penitenciária Francisco d'Oliveira Conde, em Rio Branco, assim como a precariedade das condições das celas e qualidades sanitárias do local foram os principais problemas apontados em uma recomendação enviada pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) e Ministério Público do Acre (MP-AC) ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) no dia 6 de novembro.

Em maio deste ano, a Vara de Execuções Penais (VEP) interditou as Unidades de Regime Provisório (URP) e de Regime Fechado (URF-01), ambas localizadas no presídio Francisco d'Oliveira Conde, proibindo a entrada de novos detentos pelos mesmos problemas apontados na recomendação do MPF. Alguns dias depois, a juíza da Vara, Luana Campos, decidiu revogar a interdição após a Secretaria de Segurança Pública do Acre apresentar uma proposta de adequação.

Presos lotados nas unidades consideradas superlotadas foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Senador Guiomard, cidade localizada a 24 km de Rio Branco. Além disso, tornozeleiras eletrônicas foram entregues para presos do regime semiaberto, possibilitando a abertura de novas vagas nas unidades. Desde essa época era anunciado pelo governo a conclusão de obras no sistema penitenciário.

Dados nacionais

O número de presos no sistema penitenciário no Brasil cresceu 5,37% entre 2012 e 2013, "sobrecarregando ainda mais o já superlotado sistema penitenciário brasileiro". De acordo com a 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo, o número saltou de 184,4 mil, no fim de 2012, para 202,7 mil em 2013.

No mesmo período, o total de vagas nos presídios aumentou em ritmo inferior, saindo de 102,1mil para 105,3 mil - crescimento de 3,13%. O déficit de vagas nos presídios brasileiros cresceu 9,77% entre 2012 e 2013. Ao todo, faltam 220 mil vagas no sistema prisional brasileiro. Em números absolutos, a pior situação é de São Paulo onde o déficit é de 97,3 mil vagas.