sexta-feira, 3 de junho de 2011

Políticos terão 30 dias para se filiar a novas legendas


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (2) que os políticos interessados em se filiar a um partido criado recentemente terão 30 dias, após o registro do estatuto da nova sigla na Justiça, para deixar as siglas de origem e formalizar a nova filiação. Caso esse prazo não seja cumprido, os políticos que possuem mandato eletivo podem ser considerados infiéis.

A lei eleitoral não considera infidelidade os casos de mudança de legenda, por causa da criação de uma nova sigla. Dessa forma, quem respeitar o prazo estabelecido pelo TSE não poderá ser considerado infiel.
A decisão do tribunal foi tomada em resposta a consulta feita pelo deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP). O parlamentar já confirmou que irá migrar para o PSD, nova legenda em fase de criação por iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

No Acre políticos que manifestaram interesse em trocar de sigla pelo PSD trazido por Petecão, também cumprirão o mesmo prazo. É o caso dos deputados estaduais Chico Viga, Marileide Serafim e Denilson Segóvia.

Com informações do G1 e Jairo Carioca

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