Mais de R$ 2 bilhões em emendas para o combate ao coronavírus estão parados há mais de um mês

Dinheiro foi solicitado por bancadas estaduais para uso na saúde. Dos 27 estados, 22 fizeram pedidos.

Por André Paixão, G1

Mais de R$ 2 bilhões destinados exclusivamente ao enfrentamento do coronavírus em estados e municípios estão parados há mais de um mês. O dinheiro é proveniente de emendas parlamentares de bancadas estaduais, e foi anunciado em 2 de abril, por meio da Medida Provisória 941.

Até esta quarta-feira (6), R$ 1,48 bilhão desta soma são considerados "comprometidos", ou seja, reservados para pagamento. Porém, nem um centavo foi pago, efetivamente.

Quando o G1 entrou em contato com o Ministério da Saúde, na terça-feira (5), o valor reservado era de apenas R$ 1,7 milhão.

Esses R$ 2 bilhões são uma parte do orçamento de R$ 11,9 bilhões vindo de emendas, sejam de bancadas, ou por ações individuais, previstos para 2020. Deste total, R$ 6,9 bilhões já foram reservados, e R$ 3,9 bilhões já foram pagos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a verba destinada ao combate à Covid-19 proveniente de emendas é de R$ 8,4 bilhões sendo que R$ 5,2 bilhões são de emendas individuais e R$ 3,2 bilhões vêm de emendas de bancada, como esses recursos que estão parados.

Para onde vai o dinheiro?

Os R$ 2,1 bilhões da MP 941 foram solicitados pelas bancadas parlamentares estaduais, por meio de emendas, como uma forma de realocar parte do orçamento para o combate à Covid-19.

"Foi aberta uma janela de tempo, e dada uma oportunidade às bancadas de destinar recursos a uma ação específica", disse Gil Castello Branco, economista da ONG Contas Abertas.

Foram 73 emendas, de 22 estados. Apenas as bancadas de Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Piauí e Santa Catarina não apresentam propostas.

Dos estados que fizeram emendas, São Paulo e Pará foram os que mais solicitaram recursos para a ação exclusiva de combate ao coronavírus, com R$ 219,5 milhões, cada. Veja, na tabela abaixo, quanto cada unidade da federação requisitou: