No Acre, 20 magistrados estão sob ameaça, segundo pesquisa do CNJ

Conselho aponta que perigo aos juízes da região Norte chega a ser sete vezes maior que a média nacional. Em todo o Brasil, 110 juízes relataram ameaças em 2017.

Por Jornal do Acre 2ª Edição, Rio Branco

No Acre, 20 magistrados estão sob ameaça, segundo o CNJ

Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que 20 juízes do Acre vivem em situação de risco. Ainda conforme o CNJ, a cada mil juízes, seis vivem sob ameaça em todo o Brasil. Porém, segundo o órgão, o perigo para os magistrados da região Norte chega a ser sete vezes maior que a média nacional.

No Brasil, ser juiz também pode ser considerada uma profissão de risco. Em 2017, 110 magistrados relataram ao CNJ que estavam sofrendo ameaças. Na região Norte, os dados são ainda piores, segundo o conselho.

Em Roraima, a cada mil juízes 43 vivem em situação de risco. Esse é o pior índice do Brasil perdendo apenas para o Alagoas. Em seguida, novamente na região Norte, aparece o estado de Tocantins com 27 magistrados ameaçados.

A lista do CNJ também inclui Rondônia, com 24 juízes sob ameaça, Acre com total de 20, Pará com 19 e Amapá com dez.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme Oliveira, afirma que as ameaças ocorrem principalmente aos magistrados da área criminal, mas também há casos na área trabalhista, Justiça Federal, violência doméstica e vara de família. Ele afirma que vários fóruns foram incendiados na tentativa de destruir provas e que o risco existe e não pode ser ignorado.

“A atividade que nós chamamos de jurisdicional, a atividade de exercer o direito é uma atividade de risco. Isso precisa ser compreendido não só pelos órgão superiores, pelos tribunais e também pelo próprio CNJ para mostrar que você está lidando com uma atividade de risco. A atividade de segurança exige desde a proteção do prédio do fórum até a proteção dos juízes, servidores e todos que estão na unidade”, afirma.

Presidente de associação afirma que as ameaças ocorrem principalmente aos magistrados da área criminal — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Proteção

Para garantir a proteção desses juízes algumas medidas são tomadas como o reforço na segurança nos locais de trabalho, escolta policial parcial ou 24 horas, utilização de veículos blindados e uso de colete à prova de balas. Em casos mais graves, os magistrados chegam até a mudar de cidade.

Oliveira destaca que além de aumentar a segurança nos fóruns e tribunais brasileiros é preciso que os juízes se conscientizem sobre a importância de também cuidar da própria integridade física.

O presidente destaca que a associação fez um manual de segurança preventivo para o magistrado e a família dele. Segundo ele, o CNJ e alguns estados também possuem manuais semelhantes.

“É importante. O problema é que normalmente nós desprezamos as dicas de segurança e aí que as coisas podem acontecer. O primeiro ato de segurança é pessoal, é você que tem que cuidar, zelar, observar e ficar atento com determinadas situações. Depois é que entra o outro sistema que são os terceiros cuidando da sua segurança”, finaliza.