quarta-feira, 16 de maio de 2018

Abriu as porteiras : Gilmar Mendes manda soltar Milton Lyra, suposto operador do MDB

Lyra teve a prisão decretada na operação que apura desvios no Postalis; defesa afirma que atividades dele são lícitas. Na semana passada, STJ negou pedido de liberdade.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

Gilmar manda soltar Milton Lyra, suspeito de ser operador do MDB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou nesta terça-feira (15) soltar Milton Lyra, suposto operador do MDB no Senado (leia detalhes sobre a decisão mais abaixo).

Pela decisão do ministro, Milton Lyra:

Está proibido de manter contato com os demais investigados;
Está proibido de deixar o país sem autorização da Justiça;
Deve entregar o passaporte em até 48 horas.

Após a decisão de Gilmar Mendes, a defesa de Lyra divulgou a seguinte nota:

"O advogado Pierpaolo Bottini, que representa o empresário Milton Lyra, considerou a decisão do ministro Gilmar Mendes acertada. 'Não havia motivo ou razão para a prisão de alguém que já estava à disposição da justiça para prestar todos os esclarecimentos'".

Milton Lyra se entregou à Polícia Federal em 12 de abril, após ter a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A prisão havia sido determinada no âmbito da Operação Rizoma, que investiga prejuízos no Postalis, fundo de pensão dos funcionários nos Correios.

Citado em delações premiadas devido à relação com políticos do MDB, Lyra é suspeito de envolvimento no esquema que desviou recursos do fundo.

À época em que Milton Lyra foi preso, a defesa dele afirmou à TV Globo que as atividades do cliente são lícitas e que ele está à disposição para colaborar com a Justiça e com a investigação.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Milton Lyra. Por maioria, a Sexta Turma da Corte decidiu manter na cadeia o suposto operador do MDB.

Decisão de Gilmar Mendes


Segundo Gilmar Mendes, a defesa de Lyra argumentou que não havia motivos para prisão preventiva do cliente. Isso porque, de acordo com os advogados, o juiz Bretas não apontou riscos concretos à ordem pública.


Ainda conforme a defesa, as suspeitas contra o cliente se baseiam em informações de delações, e que Lyra não representa obstrução ou risco para as investigações.

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