O senador Jorge Viana participa da 23ª Conferência do Clima (COP-23) em Bonn, na Alemanha e, como presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, lidera uma comitiva de senadores e deputados que discutem com representantes do mundo inteiro como contribuir para reduzir a emissão de gases que causam o aquecimento global.
Até o dia 17 de novembro, governos reunidos na COP 23 vão procurar avançar a implementação do Acordo de Paris e desenvolver diretrizes sobre como pontos do Acordo poderão ser implementados em diversas áreas, debatendo temas como financiamento, transparência, adaptação, redução de emissões de gases, capacitação e tecnologia.
Para Jorge Viana, o grande desafio do Brasil é fazer o “dever de casa”. “Nós fizemos uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, para discutir como o Brasil pode implementar o Acordo do Clima. Mas acima de tudo para falar sobre como enfrentar essa agenda equivocada que tanto o congresso quanto o atual governo federal tentam impor trazendo retrocessos para o meio ambiente”, declarou o parlamentar.
Como “medidas equivocadas”, Jorge Viana citou as medidas provisórias do governo Temer para reduzir áreas de preservação ambiental consolidadas no país.
“O momento que nós estamos vivendo é terrível. Estamos vendo ações combinadas de grupos conservadores tentando destruir uma história bonita que o Brasil construiu nessa área nos últimos anos. Quando a sociedade se mobilizou, com apoio de parte do Congresso, o governo voltou atrás em relação a essas medidas, mas é preciso continuarmos atentos. O Brasil está correndo riscos nessa área”, alertou.
As metas enviadas pelo Brasil ao Acordo de Paris prometem reduzir as emissões de carbono em 37% (com relação a 2005) até 2025 e em 43% até 2030, com previsão de medidas em todos os setores da economia: do combate ao desmate ilegal, que deve ser zerado até 2030, até uma expansão de fontes renováveis como a solar e a eólica na matriz energética. Jorge Viana é autor de um Projeto de Lei no Senado que torna obrigatório o cumprimento dessas metas, até então voluntárias.
Entre os parlamentares integrantes da comitiva na COP-23 estão as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Nilton Tatto (PT-SP), e o deputado federal Léo de Brito (PT-AC). Nesta quarta-feira (15) será realizado um evento do Congresso Nacional Brasileiro no Espaço Brasil da Conferência do Clima.
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