Por Leandro Matthaus
Blog Tarauacá Agora
Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada, revelou o nome do mensageiro de Dilma que buscou o apoio do Exército para que a presidente decretasse o "Estado de Defesa". Segundo Mazzini, o senador Jorge Viana (PT/AC) teria sido o mensageiro. O petista foi posto para correr.
Na semana passada, o general Vilas Boas- comandante do Exército- revelou em entrevista a revista Veja/abril que próximo ao dia que antecedeu o impeachment de Dilma Rousseff, alguns petistas sondaram a assessoria parlamentar do Órgão no Congresso em busca de apoio para que a então mandatária decretasse o "Estado de Defesa".
Entenda o que é o Estado de Defesa
O estado de defesa pode ser decretado pelo Presidente da República, em locais restritos, por tempo determinado, visando a preservação ou o restabelecimento da ordem pública ou da paz social ameaçadas por grave ou iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidade de grandes proporções na natureza.
A decretação do estado de defesa depende da oitiva do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional; de decreto do Presidente da República, que determinará as áreas atingidas, bem como o tempo de duração e as medidas coercitivas a serem adotadas; da submissão do decreto ao Congresso Nacional, que rejeitará ou aprovará a decretação do estado de defesa por votação da maioria absoluta de seus membros, no prazo de dez dias.
Fundamentação:
Art. 136, "caput" e §§ 1º a 7º da CF
Contactamos a assessoria do senador por email, e aguardamos a versão do mesmo.
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