quinta-feira, 17 de março de 2016

Sobre o grampo de Sérgio Moro à presidente Dilma Rousseff , Por Júnior Feitosa


Artigo escrito pelo renomado jurista Júnior Feitosa - um antipetista , mas consciente que a Lei é para todos, inclusive, para o juiz. 

Sinceramente me causa estranheza, nossa entidade se deixar levar, pelo teor das gravações, que são Indubitavelmente graves, em detrimento, da flagrante ilegalidade praticada por um juiz, ao violar frontalmente o Estado Democrático de Direito, usando o povo, como massa de manobra, através da midiatizacão da ilegalidade, pois, passa a ter suas decisões respaldadas, ainda que não revestidas da solenidade exigida.


Não concordo, que o ordenamento jurídico brasileiro, seja jogado na lama, como esta sendo, e o povo usado como escudo, para máscarar as ilegalidades praticadas. Tornando refém as Cortes Superiores, que não podem manisfeta - se, contra o anseio popular.


Estamos vivendo um momento, de pavor nacional, em que a judicializacão midiatizada, sobrepõem até mesmo o direito positivado, no que tange as regras de competência.


É notório que o Lula, estava sim grampeado. Porém, a luz da Constituição, que eu jurei e a defendo, não se podia usar o grampo do Lula, quando trata - se, de autoridades com foro privilegiado, ainda mais em relação a presidente da República, ferindo a Soberania Nacional.


Ao meu ver, é um atentado ao Estado de Direito. Somos advogados "defensores do fiel cumprimento das leis", e ao aplaudir - mos esses tipos de atos, estamos não somente os chancelando, mas permitindo que vire regra, e que juízes decidam e interpretem ao bel prazer as leis, e que seus entendimentos, sejam superiores ao direito normatizado.

Por fim, apenas pra deixar claro, aos ilustres colegas, que não sou PT, não simpatizo os dogmas da esquerda. Contudo, rechaço, que para se punir, quem quer que seja, se viole o ordenamento jurídico vigente.

Júnior Feitosa é advogado, teologo e professor de matemática

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