O Ministério da Integração Nacional autorizou hoje (16) o repasse de R$ 1.033 milhão para ações de socorro e assistência no município acriano de Tarauacá, localizado a cerca de 400 quilômetros da capital Rio Branco.
De acordo com portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, a prefeitura local terá prazo de 180 dias para execução das obras. Após esse prazo, o Executivo municipal terá 30 dias para apresentar relatório com prestação de conta dos gastos efetuados.
A cidade de Tarauacá decretou situação de calamidade pública em novembro do ano passado após o nível do Rio Tarauacá registrar 11,38 metros – quase três metros acima do nível de alerta, que é 8,5 metros, segundo o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. No mesmo mês, a Defesa Civil reconheceu situação de emergência do município, o que permitiu o repasse imediato de recursos para atendimento à população afetada e manutenção dos serviços essenciais.
No final de 2014, o Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho de R$ 52,2 mil para Tarauacá (AC) para a execução de ações de restabelecimento de serviços essenciais afetados por fortes chuvas e enchentes.
Da Agência Brasil
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