Cidadãos de Rio Branco e Brasileia podem pedir antecipação na sexta. Beneficiários temporários, porém, não terão direito ao adiantamento.
Por Filipe Matoso
Do G1, em Brasília
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, anunciou nesta quinta-feira (5) que o governo federal permitirá, a partir destas sexta (6), que a população atingida pela cheia do Rio Acre em Rio Branco e Brasileia poderá pedir a antecipação dos benefícios previdenciários. Segundo ele, há 44,5 mil beneficiários que poderão fazer a socilitação, e a estimativa é liberar até R$ 37 milhões.
Segundo o ministro, porém, os beneficiários temporários, como aqueles que recebem auxílio-doença, não poderão pedir a antecipação. Gabas explicou que, para solicitar o adiantamento, o cidadão deverá procurar uma agência do INSS e a liberação dos recursos será imediata.
“Acabamos de assinar uma portaria que libera para Rio Branco e Brasileia um adiantamento do pagamento dos benefícios que os segurados já recebem por motivo da catástrofe que vive o estado do Acre”, informou.
Nesta quarta, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil decretou estado de calamidade pública por reconhecimento sumário na região. Com isso, as ações de resposta devem ser feitas com mais agilidade. Ao menos 300 homens do Exército, por exemplo, já foram enviados para o estado, segundo o Ministério da Defesa, para garantir apoio logístico à população.
A cheia histórica do Rio Acre, explicou o ministro, fez com que os moradores de Rio Branco e Brasileia perdessem utensílios e móveis de suas casa. O estado enfrenta a maior cheia já registrada na história. São mais 2.660 famílias desabrigadas, instaladas em 25 abrigos públicos.
De acordo com Carlos Gabas, o beneficiário que requerer a antecipação passará a ter o pagamento descontado a partir do terceiro mês subsequente e o valor será dividido em 36 parcelas. Por exemplo, o cidadão que pedir o adiantamento de R$ 1 mil nesta sexta, passará a ter R$ 27,77 descontados por mês a partir de junho, até junho de 2018.
Homens carregam geladeira após inundação em
Porto Acre (Foto: Prefeitura Municipal de Porto Acre)
O ministro epxlicou que poderão pedir a antecipação do pagamento todos os beneficiários fixos. Isso inclui, por exemplo, os que recebem a aposentadoria por idade rural, os que participam do Benefício por Prestação Continuada (BPC) e os que podem sacar a aposentadoria por idade para pessoa com deficiência. “Para receber o benefício, o cidadão vai na agência do INSS, preenche o requerimento, faz o pedido de adiantamento e, imediatamente, o dinheiro vai para a sua conta ou para o cartão, [para] quem recebe pelo cartão”, informou o ministro.
De acordo com Gabas, equipes da Previdência farão buscas pelas cidades de Rio Branco e Brasileia para localizar os beneficiários que não têm condições de deixar suas casa para ir a uma agência do INSS, para que o requerimento possa ser preenchido pelo segurado. Segundo o ministro, nenhuma agência foi atingida pela cheia do Rio Acre.
Ajuste fiscal
Responsável por anunciar ainda no ano passado as medidas de ajuste fiscal do governo que alteraram o acesso a benefícios previdenciários, Carlos Gabas disse ter “absoluta convicção” de que o Congresso Nacional aprovará as medidas. Na avaliação dele, o Legislativo sabe que o ajuste é “bom” e “necessário” para o país.
“O Congresso Nacional ajudará a solucionar o problema, o nosso enfrentamento de uma dificuldade fiscal. Então, é preciso resolver isso para o país voltar a crescer”, disse, após ser questionado sobre se o “clima de enfrentamento” no Congresso pode dificultar para o governo fazer o ajuste fiscal.
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