Em meios aos boatos das demissões que percorre toda Tarauacá, resolvi escrever algumas linhas sobre o assunto.
Ser demitido é um verdadeiro pesadelo, a ultima opção que se possa imaginar. No entanto, pior do que isso é trabalhar e não receber.
A folha de pagamento já extrapolou o teto permitido por lei, principalmente a folha da SEME (Secretaria Municipal de Educação). A folha de pagamento desde o inicio do governo (Rodrigo e Batista) já mais fechou. Esse problema não começou na atual gestão, é velho, e, como é. O grande inchaço da maquina pública explodiu de vez nas eleições municipais, com é de praxe. Na qual, os gestores empregam milhares em troca do voto.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000), por sua vez, impõe aos governantes normas e limites para a boa administração das finanças públicas nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. No âmbito municipal, ela determina que o gasto com pessoal não pode exceder 60% da receita corrente líquida. Desse total, o gasto do Executivo não pode superar 54%, e o gasto do Legislativo deve ficar em, no máximo, 6%, incluindo o Tribunal de Contas do Município.
É triste ver um pai de família perder o emprego, mais triste ainda, é ver esse mesmo pai de família trabalhar e, chegar o final do mês e não receber, pois será isso que vai acontecer, se os gestores não fizerem essas demissões.
Outro grande problema é não pagar o décimo terceiro dos funcionários efetivos, o que é bem pior, pois será engradado na lei responsabilidade fiscal, respondendo pelo crime de improbidade administrativa, entre outros.
Muitos irão dizer que é porque o governante é ruim, mas, ele será pior, se deixar os munícipes trabalharem sem receber.
Esta crise não é apenas Tarauacá, mais em todo o país, com uma diferença, que nas regiões sul, sudeste e centro-oeste estão localizados as grandes indústrias, ou seja, a geração de emprego não depende unicamente das prefeituras e governos estaduais- são mínimas. Na região norte, principalmente no Acre, é o inverso. As prefeituras são responsáveis por mais de oitenta por cento da geração de emprego. O FPM (fundo de participação dos municípios) caiu, o governo federal isentou alguns produtos do pagamento de impostos para frear a inflação, mais não recompensou os municípios das percas dos ICMS. Todos esses fatores têm gerado uma grande crise, principalmente nas cidades que não tem outra fonte de emprego, que não seja a prefeitura, como é o caso da nossa. Outro fator que gerou toda essa instabilidade em Tarauacá foi à saída das empresas JM e Construmil, que deixou de gerar mais de 500 empregos diretamente, além disso, deixou de entrar no cofre da prefeitura mais de oito cento mil reais mensais referentes ao ISS.
Uma coisa é certa: seja aqui em Tarauacá ou em Nova York, a prefeitura jamais vai poder empregar toda população.
Não há males que não traga o bem, leia este texto reflexivo e depois volto a dissertar algumas linhas.
O sábio e vaquinha
“ Era uma vez, numa terra distante, um sábio chinês e seu discípulo. Certo dia, em suas andanças, avistaram ao longe um casebre. Ao se aproximarem, notaram que, a despeito da extrema pobreza do lugar, a casinha era habitada. Naquela área desolada, sem plantações nem árvores, viviam um homem, uma mulher, seus três filhos pequenos e uma vaquinha magra e cansada.
Com fome e sede, o sábio e o discípulo pediram abrigo por algumas horas. Foram bem recebidos. A certa altura, enquanto se alimentava, o sábio perguntou:
- Este é um lugar muito pobre, longe de tudo. Como vocês sobrevivem?
- O senhor vê aquela vaca? Dela tiramos todo o nosso sustento - disse o chefe da família.
- Ela nos dá o leite, que bebemos e também transformamos em queijo e coalhada.
Quando sobra, vamos à cidade e trocamos o leite e o queijo por outros alimentos. É assim que vivemos.
O sábio agradeceu a hospitalidade e partiu. Nem bem fez a primeira curva da estrada, disse ao discípulo:
- Volte lá, pegue a vaquinha, leve-a ao precipício ali em frente e atire-a lá pra baixo.
O discípulo não acreditou.
- Não posso fazer isso, mestre! Como pode ser tão ingrato? A vaquinha é tudo o que eles têm. Se eu jogá-la no precipício, eles não terão como sobreviver. Sem a vaca, eles morrem!
O sábio, como convém aos sábios chineses, apenas respirou fundo e repetiu a ordem:
- Vá lá e empurre a vaca no precipício.
Indignado, porém resignado, o discípulo voltou ao casebre e, sorrateiramente, conduziu o animal até a beira do abismo e o empurrou. A vaca, previsivelmente, estatelou-se lá embaixo.
Alguns anos se passaram e durante esse tempo o remorso nunca abandonou o discípulo. Num certo dia de primavera, moído pela culpa, abandonou o sábio e decidiu voltar àquele lugar. Queria ver o que tinha acontecido com a família, ajudá-la, pedir desculpas, reparar seu erro de alguma maneira.
Ao fazer a curva da estrada, não acreditou no que seus olhos viram. No lugar do casebre desmazelado havia um sítio maravilhoso, com muitas árvores, piscina, carro importado na garagem, antena parabólica. Perto da churrasqueira, estavam três adolescentes robustos comemorando com os pais a conquista do primeiro milhão de dólares. O coração do discípulo gelou. O que teria acontecido com a família? Decerto, vencidos pela fome, haviam sido obrigados a vender o terreno e ir embora. Nesse momento, pensou o aprendiz, devem estar mendigando em alguma cidade. Aproximou-se, então, do caseiro e perguntou se ele sabia o paradeiro da família que havia morado lá há alguns anos.
- Claro que sei. Você está olhando para ela! - disse o caseiro, apontando para as pessoas ao redor da churrasqueira.
Incrédulo, o discípulo afastou o portão, deu alguns passos e, chegando perto da piscina, reconheceu o mesmo homem de antes, só que mais forte e altivo, a mulher mais feliz, as crianças, que haviam se tornado adolescentes saudáveis. Espantado, dirigiu-se ao homem e disse:
- Mas o que aconteceu? Eu estive aqui com meu mestre uns anos atrás e este era um lugar miserável, não havia nada. O que o senhor fez para melhorar tanto de vida em tão pouco tempo?
O homem olhou para o discípulo, sorriu e respondeu:
- Nós tínhamos uma vaquinha, de onde tirávamos nosso sustento. Era tudo o que possuíamos, mas um dia ela caiu no precipício e morreu. Para sobreviver, tivemos que fazer outras coisas, desenvolver habilidades que nem sabíamos que tínhamos. E foi assim, buscando novas soluções, que hoje estamos muito melhor que antes".
A grande maioria das pessoas que irão ser demitida ganha um salário mínimo, é pouco, mais auxiliam, o ruim é não ter nem isso.
Mais quem sabe essas pessoas poderão fazer o mesmo que a família dona da vaquinha, buscar uma nova fonte de emprego ou poderão tornar-se empreendedores.
Por Leandro Matthaus
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