de conversar com os moradores do Seringal São João, área que pode se tornar o pólo agrícola do
município.
Nesta sexta-feira, 17, pela manhã, na Câmara Municipal, o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente do
STRJ juntamente com Vereadores e membro do Setor Tributário municipal, reuniram-se com
posseiros de terras do seringal em questão, para tratar de assuntos: como regularização fundiária
e as formas de uso dessas terras.
Mais uma vez, o prefeito Élson Farias, fez questão de ressaltar que não quer tomar terra de
ninguém, mas, pediu para que o povo fique atento as leis vigentes do município que determinam a
maneira de utilização das mesmas.
De acordo com a lei 020/2011, que diz em seu art. 2º: “aquele que não comprovar Produtividade
Rural perderá o direito sobre seu terreno”.
O Art. 3º diz que: é proibida a grilagem de terrenos do referido seringal, principalmente por
pessoas da zona urbana.
Ao serem interrogados, sobre tal lei, o povo disse não ter conhecimento sobre o que dispõem a lei.
Por isso, o prefeito estendeu o prazo até setembro de 2014, para que todo morador ou posseiro
comprovasse que realmente quer produzir.
Élson Farias acredita ainda que, somente o São João, não seja suficiente para alavancar a
produtividade agrícola do município, e falou da possibilidade de aumentar essa área de terra em
torno da cidade visando uma produção maior, melhorando a vida de muitas famílias e
principalmente da economia local.
Ficou sob responsabilidade da câmara municipal, reformular a lei em questão, garantindo esse
tempo aos moradores e dando-lhes segurança no que diz respeito sua posse.
Finalizou dizendo que em breve a área do seringal são João será demarcada a fim de titularizar a
área de cada morador.Fonte: Assessoria de Imprensa
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