Quem observa a aparente calmaria de fora das muralhas do presídio estadual de Rio Branco, não suspeita que no ambiente, onde pessoas cumprem pena por crimes cometidos nas ruas e bairros da cidade, vários outros delitos são cometidos pelos “reeducandos”, servidores públicos, parentes de presidiários e garotas de programa que “trabalham” sem serem incomodadas nos dois dias de visitas semanais.
As falsas “amigas”, “esposas” e “primas”, que frequentam o presídio Francisco D’Oliveira Conde, são mulheres agenciadas por aliciadoras que mantém relacionamento conjugal com presidiários. Com direito a carteira de identificação, as mulheres fazem mais de 10 programas por um único dia de visita, com diversos presos. O dinheiro dos encontros sexuais é pagos aos cafetões, que cumprem penas e fazem o agendamento antecipado.
Os delitos não se restringem a prostituição em um prédio público. De acordo com depoimento de uma dessas agenciadoras de garotas de programa, menores estariam entrando na unidade prisional para manter relações sexuais pagas, com detentos. Algumas das jovens se tornam amantes de presidiários que passam a receber os pagamentos pela relação sexual, destinado às mulheres que negociam os encontros uma comissão de 40% do valor arrecadado.
O fato intrigante da denúncia é que as mulheres contratadas que se apresentam como companheiras, primas e amigas de presos, não estariam burlando o controle de segurança do presídio. Elas contariam com a conivência de servidores públicos, sob o pretexto de propiciar ao detento o direito da visita íntima, como prevê a Lei de Execuções Penais, que teria como objetivo manter o vínculo familiar do apenado. O meio de ressocialização acaba sendo a válvula de escape para o cometimento de novos crimes.
Duas jovens que fazem programas sexuais no presídio estadual falaram com a reportagem, mas pediram que seus nomes não fossem revelados. J.D.M. que teria se cadastrado como “amiga” de um detento revelou ter apenas 16 anos, mas em sua carteira de identificação, consta como se tivesse 20. “É fácil entrar no presídio. Eu venho apenas nos domingos e consigo um bom dinheiro. Lá eles [os presos] têm de tudo, inclusive, dinheiro”.
J.D.M. diz que conheceu a atividade através de uma amiga, que repassou seu número de celular a um presidiário que fez contato de dentro do presídio. A jovem disse que frequenta a unidade prisional desde o mês de fevereiro deste ano. Questionada sobre os programas, a menor destacou que faz a média de 9 a 12 “encontros de amor”. Todos os programas são acertados pelo seu primeiro contato, que paga antes das relações sexuais.
Um agente penitenciário (que terá a identidade preservada) confirmou os encontros sexuais pagos no presídio estadual. Segundo ele, as garotas de programa não podem ser culpadas, e sim, a falta de rigor na triagem dos visitantes e a facilidade de obter o passe livre para entrar no presídio. “A facilidade na obtenção do documento de união estável e a concessão da carteira de amiga incentiva esta prática que não é nossa atribuição combater”, diz o agente.
Além das visitas de jovens prostitutas, existe ainda, o comércio de aparelhos de telefonia celular e chips de operadoras diversas. De acordo com M.A.P., de 20 anos, um das “amigas” de detentos, a venda de celulares seria feita pelos agentes penitenciários. “Eles vendem o aparelho, mas avisam: se eu pegar você com o telefone, eu vou tomar e comunicar a direção”. Muitas vezes o aparelho é tomado pelo próprio vendedor e renegociado com outro detento.
“Escola do crime”
A terceira jovem entrevistada pela reportagem fez revelações preocupantes. Segundo S.B.S.E., 22, o presídio estadual é uma verdadeira escola do crime. “Já entrei no presídio com drogas, bebida e chip. Aprendi com os presos a enganar a fiscalização. Outra coisa: quem tem dinheiro não é incomodado. Todo mundo acaba ganhando. As meninas, os agentes e os presos ganham um bom dinheiro dos familiares, que pagam pelo conforto”.
Perguntada como entrar com objetos na maior penitenciária de Rio Branco, a jovem disparou: “tu acha que vou entregar para sair em jornal? De graça só bate-papo”. A reportagem insistiu e S.B.S.E. acabou aceitando falar sobre a entrada de bebidas no local. “Olha, trazemos o refrigerante lacrado. A fiscalização não desconfia que seja misturado. Retiramos a metade do liquido com uma seringa, pelo fundo da embalagem e substituímos pelo “goró”. Depois é só fechar com um pingo de colatudo. Satisfeito?”
Venda de “pedra”
Até mesmo as pedras de concreto onde são colocados os colchões são negociadas dentro do presídio. Só tem direito a colocar os colchões nas pedras quem paga. O pagamento é feito aos presos mais antigos que estão próximo de saírem em liberdade condicional. Em média, a família dos presos paga antecipadamente R$ 2 mil. Quem não tem condições de fazer o pagamento, dorme no corredor entre as pedras e próximo aos sanitários.
Algumas regalias dos presidiários foram relatadas pelas garotas de programa. Segundo elas, os presos teriam aparelhos de TV, caixa de som e alguns mimos eletroeletrônicos. “Em uma cela do pavilhão “*”, os meninos têm quatro TVs e dois aparelhos de som. Quando vamos aos encontros íntimos, eles ligam tudo no volume máximo, para ninguém escutar os gemidos”, revela S.B.S.E.
Diretor do Iapen admite o problema
Procurado pela reportagem, o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), Dirceu Augusto Silva admitiu que o problema pudesse está acontecendo. O gestor disse ainda, que no ano passado várias permissões foram cassadas, depois da comprovação de que estariam acontecendo casos de prostituição no presídio estadual. “A investigação é constante, mas pode existir a reincidência”, diz Dirceu Augusto.
De acordo com o diretor do Iapen, a expedição de credenciais para parentes dos presidiários é exigida, mas quando se trata de amigos, não teria como pedir provas dos laços de amizade. “É uma previsão legal, a visita de amigos. Fazemos o cadastramento de companheiras e parentes, com base em documentos, mas quando se trata da comprovação de amizades, não temos como fazer este controle com eficácia”.
Dirceu Augusto informou que não recebeu nenhuma denúncia a respeito do fato, porém, admitiu que uma nova investigação pudesse se iniciada e possivelmente, algumas permissões possam ser canceladas. Sobre a possível venda de celulares por agentes penitenciários, o gestor enfatizou que não poderia adiantar detalhes, porque poderia atrapalhar investigações da gerencia de inteligência e segurança.
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