O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral do gabinete da presidente Dilma Roussef, afirmou ontem que “seria péssimo” se o Senado aprovasse a proposta do ex-senador Tião Viana (PT-AC) que obriga o governo federal a destinar 10% do PIB para a área da saúde.
Segundo ele, o governo espera “responsabilidade” do Senado na apreciação da regulamentação Emenda 29, que traça uma nova divisão para custear a área entre governo federal, Estados e municípios.
O ministro afirmou que a presidente Dilma Rousseff “não tem pressa” em aprovar uma nova forma de financiar a saúde, que o atual momento de crise internacional é de “desoneração”, não “de se falar em um novo imposto”. “A sociedade precisa amadurecer a saúde que ela deseja. O SUS requer investimento”, disse.
Sobre a decisão que cabe ao Senado, Carvalho afirmou que o Planalto “não quer demagogias”. Segundo o ministro, que foi chefe de gabinete do ex-presidente Lula, o extinção da CPMF pelo Congresso em 2007 foi “um capricho da oposição”.
“Tínhamos o PAC da Saúde pronto quando sofremos o golpe (da perda dos R$ 40 bilhões do imposto). A saúde no Brasil hoje estaria bem melhor”.
Perguntado se os recursos para a saúde poderiam ser desviados para outras áreas com uma nova contribuição, Carvalho defendeu a seriedade do governo atual. “O que garante é a seriedade com que nosso governo tem trabalhado”, afirmou.
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