José Ronaldo é acusado de comprar imóvel de sua propriedade, construído em área de invasão, usando o cunhado como “laranja” na transação e ainda ter utilizado o dinheiro da compra em sua campanha de reeleição.
Após escapar de um processo de cassação por compra de votos, o prefeito de Epitaciolândia, José Ronaldo (PSB) volta a ser alvo de investigação, acusado pelos vereadores do município, por quatro crimes ao usar dinheiro público na compra de um prédio, para o poder executivo municipal. Os vereadores Wagner David da Silva (PT), Antonio Wanderlei Melo (PSDC) e Raimundo Nonato Cruz (PMN), são os autores da denúncia.
De acordo com o requerimento de investigação nº 01/09, encaminhado ao promotor de Justiça da Comarca de Epitaciolândia, o prefeito teria comprado um prédio no valor de R$ 150 mil, sem ter sido autorizado pelo Poder Legislativo, cometendo crime contra a Lei Orgânica do Município, ferindo o artigo 119, que diz: “(...) a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta dependerá de prévia avaliação e autorização legislativa”.A documentação diz ainda, que o prefeito, atenta diretamente contra a economia pública municipal em favor de terceiros, já que segundo levantamento dos vereadores, o imóvel adquirido seria de propriedade de Wilson Pinheiro Barbosa, irmão da secretária de Assistência Municipal, Rosália Pinheiro Barbosa, que por sua vez, é esposa de José Ronaldo.
Segundo os vereadores, existem fortes suspeitas de que José Ronaldo tenha utilizados o dinheiro da transação em sua campanha para reeleição. Na denúncia os vereadores desconfiam que o imóvel fosse de propriedade do próprio prefeito e, que seu cunhado tenha entrado apenas como “laranja”.
Ao assumir a prefeitura de Epitaciolândia em 2005, José Ronaldo transferiu a sede da prefeitura, que funcionava em prédio próprio, para o imóvel arrolado na investigação, passando a pagar aluguel no valor de R$ 1.800, beneficiando seu cunhado, o suposto dono da propriedade, que recebeu o valor referente à locação, até o mês de julho de 2008.
José Ronaldo só levou o assunto da compra do prédio ao conhecimento dos vereadores, após o presidente do legislativo mirim, vereador Daniel Dorzila de Oliveira, requerer detalhes sobre a transação, no mês de setembro de 2009, treze meses depois da compra efetuada.
O crime mais grave cometido por José Ronaldo, segundo os vereadores, é que, a propriedade não poderia ser negociada, já que a edificação está situada em uma área de invasão, dentro do Seringal Bela Flor, de propriedade do Governo do Estado.
O atropelamento do processo de compra do imóvel pode ser percebido nas datas de emissão dos documentos. O contrato de compra e o primeiro cheque no valor de R$ 80 mil foram emitidos no dia primeiro de agosto de 2008, o segundo no dia 13 de agosto de 2008, já a menor parcela no valor de R$ 5 mil, segundo o contrato, de recursos próprios da prefeitura ficou para sessenta dias. Os dois primeiros pagamentos saíram de empenhos junto ao Governo do Estado.
A Câmara Municipal de Epitaciolândia, só tomou conhecimento da compra, no ano de 2009. O presidente do legislativo, então enviou requerimento, pedindo explicações sobre a compra do imóvel. No dia 26 de setembro de 2009, o prefeito respondeu o requerimento, no mês de novembro de 2009, os vereadores entraram com o pedido de investigação.
O projeto de Lei objetivando a aquisição do imóvel foi enviado, quase um mês depois dos vereadores fazerem a denúncia, através de uma sessão extra, com ressalvas pelo prefeito, que a convocação extraordinária, dos vereadores no dia 04 de dezembro de 2009, deveria acontecer sem ônus para a municipalidade. Os vereadores aprovaram a lei, com efeito retroativo, compactuando com as irregularidades cometidas pelo prefeito José Ronaldo.
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