Após retotalização de votos, PT terá menos deputados que PL na Alesp

São Paulo — Uma retotalização dos votos das eleições de 2022 concluída pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nessa segunda-feira (12/11) levou à perda do mandato de deputado estadual de Simão Pedro (PT) e à eleição de Camila Godoi (PSB) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Com isso, o PT, que antes tinha 19 deputados, perde uma cadeira na casa e passa a ter menos parlamentares que o PL.

A retotalização foi feita após o julgamento de ações de investigação judicial eleitoral. Nesses processos, foi determinada a cassação dos registros de candidaturas do Pros e do PTB por fraude à cota de gênero. Consequentemente, os votos destinados aos candidatos dessas legendas foram anulados, alterando o total de votos válidos do pleito de 2022.

Como a eleição para deputado estadual funciona com base no sistema proporcional, o novo número de votos válidos altera o cálculo para distribuição de vagas. Na nova recontagem, Simão Pedro passa a assumir a condição de 1º suplente, dando sua cadeira para Camila Godoi.

A perda do mandato altera a distribuição dos partidos na Alesp, o que poderá dificultar a atuação da oposição ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na casa. Antes da retotalização, a bancada formada pelo PT tinha 19 deputados e estava empatado com o PL na liderança das legendas com mais cadeiras. Agora, o partido de esquerda fica com 18.

Diferentemente do PT, o PSB, partido de Camila Godoi, não se declara como oposição direta a Tarcísio de Freitas, mas como independente. A legenda já tinha três deputados na Alesp, com perfis ideológicos diferentes – são eles, Andréa Werner, Dr. Valdomiro Lopes e Caio França.

Por Valentina Moreira, Metrópoles

Viih Tube é internada em UTI três dias após nascimento do 2º filho

 A influenciadora Viih Tube precisou ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) três dias após o nascimento do segundo filho, Ravi. Em nota enviada ao Metrópoles, a equipe dela informou que o pequeno está bem e sob cuidados do pai.

“A Viih Tube está na UTI, pois precisou de uma transfusão de sangue. Mas se recupera bem, acompanhada pela mãe”, diz a equipe.

Ravi nasceu na última segunda-feira (11/11), em uma maternidade de São Paulo. Viih Tube e Eliezer já são pais de Lua, de 1 ano e seis meses.

Nessa quarta-feira (13/11), Viih mostrou o rosto do pequeno pela primeira vez e contou ter passado por um parto complicado. “Que uó, o que eu mais queria era ter conseguido o normal, tanto que fiquei 19 horas em trabalho de parto, mas não iria arriscar meu filho ou a mim. Depois conto o que aconteceu, as intercorrências que tiveram, mas fui direto para a cesárea”, contou.

Por Juliana Barbosa, Metrópoles 

Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR - Governo enviará projeto que estabelece reajuste acima da inflação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.


“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).


Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.


Fim do congelamento


Lula também comentou a medida que eleva, a partir de maio, a faixa de isenção do Imposto de Renda cobrado de trabalhadores formais – uma promessa de campanha do presidente. A correção da tabela já tinha sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.


“Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903,98. A partir de agora, até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nenhum centavo de imposto”, pontuou Lula ao classificar esta como “outra medida muito importante”.


“E até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”, acrescentou Lula, voltando a se comprometer com a elevação gradual da faixa de isenção que, segundo o governo federal, passará a vigorar já a partir de maio por meio da combinação de duas medidas.


Além de, na prática, elevar a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, o governo concederá um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte, que é retido automaticamente, todos os meses. A soma dos dois valores totaliza os R$ 2.640,00 anunciados – cifra que equivale a dois salários mínimos de R$ 1.320.


Trabalhadores


“Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e com novos empregos sendo criados. Podem estar certos de que o esforço de seu trabalho vai ser cada vez mais reconhecido e recompensado. E o 1º de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser um dia de conquista para o povo trabalhador”, disse Lula, ao defender a política de valorização do salário mínimo como um “grande instrumento de transformação social”.


“Foi graças a isso que [nos governos petistas, entre 2003 e 2016], milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza, abrindo caminho para uma vida melhor. É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem o ganha. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam. A indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados.”


(Por Agência Brasil)

Com limpeza de logradouro e construções de pontes, Deracre leva dignidade às 81 famílias do Ramal do Lua Clara

O Governo do Estado, por meio do Deracre, chegou ao Ramal do Lua Clara, um dos mais distantes logradouros rurais do município de Cruzeiro do Sul. Sob o comando do gerente regional do Órgão no Juruá, Mauri Sinhor, o serviço de limpeza, de camada vegetal e construção de pontes tirou 81 famílias do isolamento.

Com o serviço, a comunidade poderá escoar sua produção e vir à cidade e voltar com dignidade para suas casas durante o inverno. “Pontes feitas no Ramal da Lua Clara!

Estamos nos dedicando ao máximo para proporcionar para as pessoas que trafegam pelo local, mais conforto e facilidade de acesso do ramal, também estamos fazendo aterros, drenagens, e colocação de bueiras”, disse o gerente.

MP pede multa de R$ 1,5 milhão a prefeita Maria Lucinéia por permanência da irregularidade do lixão e não ter iniciado a construção do aterro sanitário

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, pediu ao Poder Judiciário a execução de multa no valor de R$ 1,5 milhão por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Município de Tarauacá e o MPAC em 14 de julho de 2017, visando à construção do aterro sanitário e implementação de medidas de remediação do lixão municipal.

Além do Município, o Ministério Público incluiu como executados a prefeita Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (PDT), o vice-prefeito Raimundo Maranguape de Brito (PSD), e ainda 9 (nove) secretários municipais: Maria Lucicléia Nery de Lima, Letícia Matos Santos, Deugilson do Nascimento Silva, Antonio Rosenir Silva Arcenio, Ana Caroline Porcel Ribeiro Maia, Manoel Janisvaldo Lima da Silva, Narcelio José Bayma de Andrade Silva, Camila Figueiredo Albuquerque, e Mackenz Oliveira dos Santos.

Em setembro de 2021, por causa da alternância de poder, foi assinado pelo MPAC e a prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes um aditivo ao TAC tendo em vista a permanência da situação irregular do lixão e não tendo sido iniciada a construção do aterro sanitário.

O complemento do TAC impôs providências administrativas e operacionais para a implantação das medidas de remediação do lixão, de acordo com o cronograma, sob pena de multa diária no valor de R$ 4 mil. O aditivo previa, ainda, o envio de relatórios mensais acerca das providências, o que também não foi cumprido.

Agência MPAC

Incêndio na zona rural de Sena Madureira deixa duas crianças e dois adultos com queimaduras graves

Um incêndio considerado grave ocorreu nesta quarta-feira (23), em uma propriedade rural de Sena Madureira, localizada no rio Macauã, distante várias horas do porto do município.

Informações que chegaram ao conhecimento do Corpo de Bombeiros dão conta de que quatro pessoas ficaram feridas, dentre as quais duas crianças.

Restou apurado até agora que o incêndio começou a partir da explosão de uma botija de gás de cozinha. Alguns corotes de gasolina que estavam dentro da casa pegaram fogo. Há relatos de que uma das crianças, de apenas 6 anos de idade, ficou com graves queimaduras e teria desmaiado.

O proprietário da casa identificado como Ricardo também ficou com graves queimaduras e sua esposa fratura a perna.

Todos estão sendo transportados para o Hospital de Sem Madureira.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros também deslocou-se para o rio Macauã para ajudar no resgate.

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Dez ministros e seis governadores deixam os postos para concorrer nas eleições deste ano

POR G1

Termina neste sábado (2) o prazo para que ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo que desejam disputar novos cargos nas eleições de 2022 deixem as atuais funções. Pela legislação, eles precisam se afastar das funções a seis meses da eleição.

O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições. Mas políticos que ocupam cadeiras no Legislativo, como deputados federais e estaduais, não precisam abrir mão do mandato para concorrer a um novo mandato.

Além da chamada "desincompatibilização", o calendário eleitoral também estabelece que todos os eventuais candidatos devem estar filiados ao partido político pelo qual pretendem concorrer até este sábado.

Crimes sexuais: João de Deus tem 5ª condenação; penas somam 110 ano

 

Por Laura Braga

Goiânia – O médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, foi condenado pela Justiça, nesta segunda-feira (31/1), a mais quatro anos de reclusão por crime de violação sexual mediante fraude. Esta é a quinta condenação dele por crimes sexuais. Com as outras quatro sentenças anteriores, as penas imputadas ao acusado já ultrapassam os 110 anos de prisão.

https://www.portaltarauaca.com.br/2022/01/crimes-sexuais-joao-de-deus-tem-5a-condenacao-penas-somam-110-anos/

Mais de 150 concursos públicos com inscrições abertas reúnem 23,8 mil vagas no país

Pelo menos 151 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (31) e reúnem 23.810 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 20.530,01 na Universidade Federal de Uberlândia.

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

https://www.portaltarauaca.com.br/2022/01/mais-de-150-concursos-publicos-com-inscricoes-abertas-reunem-238-mil-vagas-no-pais/

Produtores de leite sofrem com a falta de apoio e o baixo preço pago pelos empresários, diz Perpétua

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) tem sido procurada por produtores de leite de diversos municípios acreanos. No último sábado, 28, a parlamentar visitou um grupo de produtores da Comunidade Petrolina, em Senador Guiomard.

Segundo os produtores, o preço pago pelo produto pelos empresários é irrisório e não paga nem a alimentação das vacas leiteiras.

“Não faz sentido chegar nos supermercados e os preços de leite e queijos estarem pelo olho da cara, enquanto nós, que abastecem com o leite, estamos passando fome devido o preço irrisório que estão nos pagando”, disse um dos produtores.

https://www.portaltarauaca.com.br/2022/01/produtores-de-leite-sofrem-com-a-falta-de-apoio-e-o-baixo-preco-pago-pelos-empresarios-diz-perpetua/

Lei de autoria do vereador “Dikim” determina o tempo máximo para atendimento ao público nas agências bancária de Tarauacá

 Com informações da assessoria 

Com as constantes reclamações dos clientes dos bancos no município, a Câmara de Vereadores aprovou Lei  Lei Nº 996/2021 de autoria do Vereador Dikim que determina o tempo máximo para atendimento ao público nas agências bancárias e suas signatárias.

Para efeitos desta Lei, entende-se como tempo razoável para atendimento:

I – até 15 (quinze) minutos em dias normais;

II – até 30 (trinta) minutos em dias precedentes ou posteriores a feriados prolongados e no período de pico, compreendido entre os dias 25 (vinte e cinco) a 5 (cinco) de cada mês.

§1º Os bancos ou entidades representativas informarão ao órgão encarregado de fazer cumprir esta Lei, as datas mencionadas nos incisos I e II.

§2º O tempo máximo de atendimento referido nos incisos I e II levará em consideração o fornecimento normal dos serviços essenciais à manutenção do ritmo normal das atividades bancárias tais como: energia, telefonia e transmissão de dados.

§3º Os estabelecimentos bancários deverão afixar em lugar visível ao público cartaz indicativo do tempo máximo para atendimento do usuário, bem como seu número de telefone e o telefone do PROCON local, cujas dimensões não poderão ser inferiores a 60 cm (sessenta centímetros) de altura e 50 cm (cinquenta centímetros) de largura.

§4º Para comprovação do tempo de espera, os usuários receberão um bilhete de “senha” de atendimento, em que constará impresso mecanicamente o horário de recebimento da “senha” e, ao ser atendido, será registrado, no mesmo bilhete, o horário de atendimento.

Art. 3º – O não cumprimento desta Lei sujeitará o infrator às seguintes penalidades, aferidas relativamente a cada agência onde se verificar a infração:

I – advertência escrita, na primeira ocorrência;

II – multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na primeira reincidência;

III – multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) nas próximas reincidências.

Santos Cruz se filia hoje ao Podemos para tentar ser vice do ex-juiz parcial Moro

 

Por Brasil 247

O general Santos Cruz, que foi ministro de Jair Bolsonaro, filia-se hoje ao Podemos para tentar ser vice do ex-juiz parcial Sérgio Moro, que foi condenado por parcialidade pelo Supremo Tribunal Federal. “Ex-ministro da Secretaria de Governo, o militar é cotado a vice de Moro”, aponta reportagem do Valor Econômico.

“Hoje, Moro deve participar da filiação do general Santos Cruz, em Brasília. Além da vice na chapa presidencial, o militar é cotado também para disputar o Senado pelo Rio de Janeiro ou pelo Distrito Federal. Santos Cruz disse que ainda não conversou com ninguém no partido sobre qual cargo deverá concorrer. O general defendeu ainda um acordo eleitoral com outros pré-candidatos em torno do ex-juiz”, aponta a reportagem.

Polícia prende ‘Chacal’, apontado como um dos chefes da milícia na Zona Oeste

Por O Dia

O miliciano Marcos Cesar da Silva, o ‘Chacal’, apontado como um dos líderes da milícia da comunidade Cesarão, em Santa Cruz, foi preso, nesta quinta-feira, na Estrada dos Palmares, em Paciência. ‘Chacal’ foi o segundo líder da milícia a ser preso em menos de 24h. Ele foi capturado por policiais da 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) e possuía um mandado de prisão por organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo, que já percorreu todas as instâncias, não cabendo mais recurso.

A operação que resultou na prisão de ‘Chacal’ teve origem numa denúncia de que criminosos estariam circulando na Estrada dos Palmares. Com apoio de equipes do 40º BPM (Campo Grande) e do 27º BPM (Santa Cruz), os policiais da 8ª DPJM localizaram o criminoso no interior de um Toyota Etios no endereço indicado. Ele se entregou sem esboçar resistência.