Estamos no segundo ano de uma gestão que tem o PT e o PCdoB como os partidos que assumem maior responsabilidades com a condução do rumo e dos resultados. A eleição de 2012 abriu horizontes de esperanças. Os Sonhos banidos ao longo de décadas, mobilizou o povo para fazer mudança, transformar frustrações em realizações concretas. PT e PCdoB elegeram o Prefeito,Vice-prefeito e quatros vereadores.
Chegou a hora de ajustar os ponteiros. Avaliar o que avançou e o que está impedindo as rodas rodarem pra frente. Tenho o entendimento que governar é a arte de saber ouvir, unificar e definir o rumo, dando a cada integrante da equipe a responsabilidade adequada. No presente, nos deparamos com uma enxurrada de críticas sobre as condições das ruas da cidade e outras insatisfações. Apesar de compreender a importância que tem os serviços de pavimentação de rua, coleta de lixo e iluminação e etc., temos outros problemas mais complexos que precisam ser enfrentados com urgência. Sempre digo que o maior problema da nossa gestão não são os buracos da ruas, o buraco é mais em baixo. É o buraco da falta debate e integração.
Precisamos consolidar um confiável e respeitável comando de direção, democratizar o debate da condução, radicalizar na transparência. Embora tenhamos avançado na área social, com adesão dos programas do Governo Federal, especialmente nas áreas de saúde e assistência social, há sérios problemas que afetam a vida dos Tarauacaenses. Os buracos das ruas podem ser resolvidos temporariamente com a chegada do verão, mas eles vão persistir quando as chuvas voltarem a cair. Tarauacá é uma cidade baixa, sem esgoto e drenagem de água. É preciso a execução de um amplo programa de saneamento e esgotamento sanitário. Isso não se faz apenas com boas intenções, requer tempo e dinheiro. Este ano já teremos um bom começo.
Vejo que, no momento, a pauta social mais urgente e prioritária da agenda administrativa de Tarauacá é a luta pela realização de uma verdadeira Reforma Urbana pelo direito à cidade e à moradia. O modelo de urbanização desenvolvido ao longo de décadas na nossa cidade é excludente e espoliativo. A especulação imobiliária supervaloriza o solo urbano, promove a desordem e joga no sofrimento milhares de famílias que precisam de terra para morar.
Para reconstruir brevemente a história da urbanização em Tarauacá, basta refletir a respeito de quem são os moradores do Bairro da Praia e Triângulo, onde concentra-se maior parte da população e dos problemas urbanos. São grandes contingentes de pobres migrantes de zona rural que chegaram à cidade e não encontraram nem casa nem emprego, sendo obrigados a construir pequenos casebres em áreas impróprias e sem nenhuma infra-estrutura de urbanização.
Do outro lado da exclusão dos pobres, sempre esteve a administração municipal doando terra para os mais afortunados e até permitindo a grilagem de terras públicas, e, o mais grave, isentando do pagamento de imposto. Temos em Tarauacá a terra mais cara do Acre, pois a cidade é cercada por fazendas dentro do perímetro urbano. Essas grandes propriedade urbanas se mantém intocável resultando num grave entrave à construção do desenvolvimento urbano.
Só existe um caminho para mudar essa realidade. Enfrentar com coragem e determinação esses interesses especulativos e espoliativos. Um bom exemplo de como enfrentar o problema é o que aconteceu na área localizada na rua João de Paiva, onde vamos construir a Praça da Juventude. O proprietário especulava vender por cifras acima de um milhão. Avaliamos em 115 mil. Quando fomos desapropriar, a terra constatamos que não era nem registrada no nome do dito proprietário, tinha apenas título definitivo de doação da prefeitura.
A LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Convido ao debate todos os interessados na busca de uma real solução para enfrentar o caos urbano que incomoda todos. É uma solução que exige coragem, mas é coletiva e melhor.
Por Chagas Batista Vice- prefeito de Trauacá
Nenhum comentário:
Postar um comentário