Ação envolveu análise de processos no RN, PI, CE, AM e AL.
Mutirão também encontrou problemas em presídios desses estados.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que 5.415 detentos do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas, receberam benefícios como progressão do regime de cumprimento de pena e até liberdade, após a realização de um mutirão carcerário nesses estados em 2013.
De acordo com o CNJ, que divulgou o balanço na quinta-feira (26), esses 5.415 processos com possiblidade de benefício correspondem a 16% do total de 33.701 processos de detentos analisados durante o mutirão neste ano, nos cinco estados.
Além de análise dos processos, o CNJ também avaliou presídios nesses estados e encontrou problemas como celas superlotadas, altos índices de presos provisórios (que ainda não foram julgados), violência entre presos, atendimento médico deficiente e irregularidades na atenção a detentos portadores de transtornos mentais.
Segundo o CNJ, para cada problema ou irregularidade encontrada foram feitas recomendações visando, por exemplo, o aprimoramento na tramitação de processos judiciais e a reinserção de detentos na sociedade. Além disso, essas recomendações pediam melhoria nas condições dos presídios visitados.
Flagrantes
Entre as irregularidades encontradas pelo CNJ está o caso de uma mulher internada há 40 dias com outros 27 homens no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Manaus (AM), que deveria atender apenas pacientes do sexo masculino.
Já em um presídio na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, o mutirão encontrou um homem de aproximadamente 80 anos que estava com a liberdade decretada pela Justiça desde 1989. O homem acabou transferido para um abrigo para idosos administrado pelo governo estadual.
G1
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